Judiciário vai ouvir população de 15 municípios do Alto Sertão Maranhense
O ouvidor judiciário, desembargador Paulo Velten, coordenará a audiência pública em São João dos Patos (Ribamar Pinheir |
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão promoverá audiência
pública, no dia 9 de julho (quinta-feira), com a população do polo
judicial de São João dos Patos – integrado por comarcas de 15 municípios
da região do Alto Sertão Maranhense. O evento acontecerá às 19h, na
Câmara Municipal.
Na audiência, o ouvidor judiciário, desembargador Paulo Velten Pereira,
se reunirá com populares, estudantes, professores, representantes da
sociedade civil organizada, membros dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, entidades de classe, Defensoria Pública, Ministério
Público, advocacia, entre outros setores, para prestar esclarecimentos e
receber sugestões ou reclamações que contribuam para o aperfeiçoamento
dos serviços judiciais e cartorários l oferecidos na região.
Além de São João dos Patos, o ouvidor quer avaliar a qualidade e
eficiência dos serviços judiciais nos municípios próximos: Barão de
Grajaú, Buriti Bravo, Colinas, Loreto, Matões, Mirador, Paraibano,
Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São
Francisco do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras e Sucupira do Norte.
“As atuais ouvidorias judiciárias devem funcionar como órgãos de
representação da população perante o Judiciário e têm a função histórica
de receber e encaminhar reclamações, críticas e sugestões visando o
aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, pontuou o ouvidor-geral.
As manifestações apresentadas serão encaminhadas aos setores
competentes no âmbito do Poder Judiciário. As dúvidas da comunidade
sobre questões ligadas à Justiça Estadual serão esclarecidas em tempo
hábil – até 20 dias úteis.
A audiência será a terceira promovida pela Ouvidoria este ano, e está
entre as ações planejadas pelo setor, para promover maior aproximação
entre o Poder Judiciário e a sociedade. A primeira aconteceu em
Chapadinha, no mês de março. A segunda, em maio, no polo judicial de
Pinheiro. Outras duas estão programadas para Imperatriz e São Luís, em
agosto e outubro, respectivamente.
OUVIDORIA - Além das audiências, a Ouvidoria do Judiciário pode ser
acionada pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário), por formulário
eletrônico disponível no site www.tjma.jus.br, e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br), “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência, ou presencialmente, no Fórum Des. Sarney Costa (São Luís).
O setor recebe dúvidas, reclamações, pedidos de informação, denúncias,
sugestões, recursos e elogios formulados pelos cidadãos a respeito do
Judiciário e dos serviços prestados pelos servidores e magistrados.
Dentre as atribuições da Ouvidoria, está o gerenciamento do Serviço de
Informação ao Cidadão (SIC) do TJMA, que consiste no recebimento,
registro, controle e resposta das solicitações feitas pelos cidadãos.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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