O JORNAL

O projeto “Maranhão Contra as Drogas” foi apresentado nesta semana na Comarca de Arari, a primeira do Estado a ter a assinatura do projeto, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha. A juíza titular de Arari, Anelise Reginato, relata que já foi colocada em prática uma parceria informal entre o Município e o Poder Judiciário no sentido de buscar o tratamento de dependentes químicos, mas ainda não havia um estabelecimento mantido pelo Município que fizesse o acolhimento dessas pessoas. “Conseguimos, então, unir o projeto que já existia em Arari à existência desse projeto trazido para o Maranhão pela Deputada e funcionaremos como piloto. Para a efetiva implantação e custeio pela União, faz-se necessária a existência de lei municipal que, no nosso caso, já foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Na próxima semana nos reuniremos de novo para fazê-lo sair do papel e colocar em prática do projeto. Estou eufórica, porque era um sonho meu

Com o objetivo de melhorar a vida de pescadores e marisqueiros, o prefeito de Paço do Lumiar, o Senador Pinto Itamaraty e assessores, visitaram os portos da cidade. A finalidade é conseguir recursos para construção de obras de impacto econômico e social. A visita técnica serviu para avaliar qual o melhor projeto a ser desenvolvido na área, que possa também atender ao aspecto turístico. O prefeito Domingos Dutra tem se preocupado em buscar parcerias visando a melhoria da qualidade de vida principalmente da camada mais sofrida da comunidade e vem conseguindo bons resultados. Confira maiores detalhes na reportagem postada no Blog. Por Carlos Ribeiro EDITOR

Mesmo com uma dívida bruta corresponde a cerca de 70% da sua produção econômica anual, nesse indicador o Brasil está atrás de vários países desenvolvidos. Entre outras nações cuja dívida ultrapassava 100% do PIB em 2015 apareciam os Estados Unidos. Reino Unido, França e Alemanha também tinham dívidas superiores à brasileira na relação com o PIB  (veja quadro) . A diferença é que, como essas economias são mais estáveis, há uma confiança maior nos governos, que assim pagam juros menores e podem se endividar com mais segurança, explica o diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto. O Japão, dono da terceira maior economia do planeta, possuía ao fim de 2015 uma dívida correspondente a 229% do seu PIB. Mas em dezembro daquele ano, a taxa anual de juros estabelecida pelo Nichigin (o Banco Central japonês) era de 0,10%. Em 2016 ela passou a ser negativa. Para efeito de comparação, a taxa de juros determinada pelo Banco Central brasileiro no mesmo período e

Foto: Reprodução Há cinco dias do término do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2016, o TCE está registrando um dos mais baixos números de comparecimento dos últimos anos. Até o fechamento desta matéria foi registrada a entrega de somente doze (12) prestações de contas de prefeituras municipais e trinta e três (33) prestações de contas de câmaras municipais A possibilidade de um índice tão alto de inadimplência inverte uma tendência que vinha se verificando continuamente, levando o Tribunal a trabalhar com foco na inadimplência zero. Nem mesmo a adoção da entrega das contas em meio digital, há seis anos, foi capaz de reverter a tendência de queda na inadimplência. Mesmo assim, o fenômeno não surpreende os auditores do TCE, para quem o baixo comparecimento registrado até o momento tem mais a ver com o quadro político resultante das eleições municipais do ano passado. “Mais de sessenta prefeitos não se reelegeram nem conseguiram eleger seu

O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Gustavo Pereira da Costa, conseguiu um habeas corpus no plantão da madrugada desta quinta-feira (30), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e assim evitou sua prisão. A decisão foi do desembargador Kleber Costa Carvalho. Reitor Gustavo Pereira da Costa Na quarta-feira (29), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, havia determinado sua prisão em flagrante devido a inclusão do estudante Thiago do Nascimento Gonçalves, que concorre a vaga do Curso de Medicina Bacharelado, no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) da Uema, na modalidade universal, apesar de possuir deficiência física atestada em laudo médico. Por duas vezes a Justiça ordenou a mudança, mas não foi atendida pelo reitor. Para o magistrado Kleber Carvalho a prisão do reitor carece de fundamentação e consiste em verdadeiro constrangimento ilegal. Ele considerou que a atitude da juíza foi abusiva.

Fonte:  CGJ Imagens do acidente foram exibidas durante o Júri. Um homem que atropelou e matou uma pessoa em Trizidela do Vale foi julgado e condenado a 12 anos de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta terça-feira, dia 28, pela 1ª Vara de Pedreiras e foi presidida pelo juiz titular Marco Adriano. O réu, James Rodrigues de Sousa estava sendo acusado de homicídio qualificado, omissão de socorro, fuga do local do crime, embriaguez ao volante e condução sem habilitação de veículo. Consta na denúncia que o crime ocorreu no dia 03 de setembro do ano de 2011, por volta das 17 horas, na altura do quilômetro 10 da Rodovia Estadual MA 122, nas proximidades do Povoado Galeana, zona rural de Trizidela do Vale, termo judiciário da Comarca de Pedreiras. Relata que o réu na noite anterior ao delito, teria participado de uma festa na cidade de Igarapé Grande. Na manhã seguinte ficou na mesma residência onde estavam comemorando um aniversário. Lá, ele teria ingeri

A proposta (PLS 51/2016) de inclusão dos dois estados entre os beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Veja na reportagem da TV Senado  o Senador Roberto Rocha destacando a importância da inclusão do Maranhão. 

Ana Volpe/Agência Senado Durante as sessão plenária desta terça-feira (28), diversos senadores defenderam a votação pelo Senado, se possível nas próximas semanas, do PLC 30/2015, que trata do trabalho terceirizado. O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que seu parecer está pronto para ser debatido e votado pelos demais senadores. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, afirmou que o projeto será enviado para análise de uma ou mais comissões permanentes, podendo, em seguida, ser apreciado em Plenário. O mais provável é que a matéria seja enviada apenas para uma comissão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), decisão que ainda depende de acordo entre os senadores. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que trata da terceirização e que está prestes a ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer. O projeto, polêmico, amplia as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poder

Depois de uns dias sem alimentar o Blog Notícia da Hora , estarei novamente escrevendo para os amigos leitores apreciadores da boa informação jornalística. Como sempre, nosso foco é tudo aquilo que desperta o interesse da sociedade, principalmente na esteira da política e do Direito. Nosso canal de informação trará novidades, além de totalmente redesenhado, vai ganhar conteúdo sonoro, ou seja, vou disponibilizar a narração das notícias e notas constantes no blog, permitindo que ao simples play, o cidadão possa ouvir a informação. A ideia foi dada por um grande amigo jornalista, que sugeriu ainda que ficasse autorizado aos editores de programas de rádios a utilização da narração no formato de reportagem, o que foi atendido prontamente. Carlos Ribeiro Também estaremos montando um link para responder dúvidas sobre questões relacionadas ao Direito em diferentes ramos. Para isso vou contar com a colaboração de colegas advogados e vamos atender as solicitações respondendo brevem