O JORNAL

  Paulo César de apenas 20 anos foi assassinado  no município de Coelho Neto, durante uma festa de carnaval. De acordo com testemunhas o jovem estava na praça quando começou a assediar uma mulher acompanhada. O companheiro da mulher portava uma arma de fogo e atirou em Paulo César, o atigindo no abdômen. A vitima tentou fugir do ocal mas caiu morta na praça. O autor dos disparos fugiu e está sendo procurado pela policia.

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459 , situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016. A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012. De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior. Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para

O presidente do TRE-MA, desembargador Lourival Serejo, reuniu representantes de partidos políticos com o objetivo de tratar assuntos gerais relacionados às Eleições Municipais 2016. Serejo destacou a importância da participação dos partidos políticos neste início das atividades preparatórias com vistas ao melhor andamento dos trabalhos nas eleições, uma vez que ocorreram várias alterações no calendário eleitoral. “Este ano será desafiador e a Justiça Eleitoral estará de portas abertas para atendê-los, mantendo canal aberto com os senhores”, assegurou. O presidente ainda anunciou a realização do curso “Atualização Eleitoral para a Comunidade Política” que será realizado com o objetivo de promover abordagem simplificada dos principais temas das eleições 2016 como registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral. Durante a reunião, a servidora Lucélia da Souza Rocha (chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários) apresentou o Sistema de Co

Visando garantir os direitos fundamentais de cidadania elencados na Constituição Federal, o Poder Judiciário oficializou, no âmbito da Justiça do 2º Grau, a realização de audiências de custódia, com acusados detentores de prerrogativa de foro privilegiado, em função do cargo que exercem. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça cumpre a Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento foi adotado pela primeira vez em segunda instância, no Maranhão, na última sexta-feira (29), quando o desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau, realizou a audiência de custódia do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Na audiência, foi decretada a prisão preventiva do suspeito. Essa foi a primeira audiência de custódia presidida por um desembargador em âmbito nacional. Para o desembargador Froz Sobrinho, realizar audiência de custódia no âmbito do 2º Grau