O JORNAL

Chegamos a última quinzena deste ano, agora é torcer por um 2016 de muita paz, saúde e trabalho.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil ( IEPTB / MA ) concluiu, na cidade de Timon, a formação de 23 notários e registradores que estão autorizados a realizarem audiências de conciliação e mediação, no âmbito dos tabelionatos de notas (cartórios) do interior e da capital. De acordo com o Núcleo de Conciliação do Maranhão, esta é a primeira turma do curso de formação de conciliadores voltado para este público no Brasil, já que apenas quatro estados, dentre eles o Maranhão, permitem que as atividades de conciliação e mediação sejam realizadas no ambiente das serventias extrajudiciais. A atuação dos registrado

O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 7 (suspensão de expediente) e 8 de dezembro (Dia da Justiça e Nossa Senhora da Conceição), conforme Resolução nº 031/2014 do Tribunal de Justiça. Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para quarta-feira (9). Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – funcionará o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da justiça de 1º e 2º graus. O desembargador Cleones Cunha será o plantonista no domingo (6). Nos dias 7 (segunda-feira) e 8 (terça-feira), o plantão fica sob a responsabilidade do desembargador Jamil Gedeon. Os servidores plantonistas de 2º grau são Carlos Augusto Moreira e Aluísio Alves Júnior. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 98815-8344.   Assessoria de Comunicação do TJMA ( asscom@tjma.

REFORMA POLÍTICA APROVADA EM 2015 Tempo de campanha A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias. Gastos nas campanhas Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos. Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV Diminuiu de 45 para 35 dias. Tamanho da propaganda na TV Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto. Punição por rejeição de contas de campanha ou não prestação de contas O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso. Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10

Um casamento comunitário promovido pela 3ª Vara Cível de Timon agita a comarca nessa sexta-feira (04). Presidida pela titular da unidade, juíza Rosa Maria Duarte, a cerimônia acontece no Centro da Juventude (Rua 103, nº 550, São Francisco), a partir das 17h. Na ocasião, mais de cem casais dizem o sim perante a magistrada e juízes da comarca convidados para auxiliar no casamento. Bolo, decoração especial e música, entre outras atrações, prometem animar ainda mais a festa. Atos gratuitos - Inaugurado pela Corregedoria Geral da Justiça em 1999, ao longo dos anos o Projeto Casamento Comunitário já beneficiou casais em São Luís e em todas as comarcas do interior maranhense. Todos os atos relativos ao casamento são gratuitos. Nesta quinta-feira (03), 63 casais se unem no casamento comunitário promovido pela comarca de Pastos Bons. A cerimônia acontece a partir das 17h, no Clube Coelho e Castro (Rua São José Horácio, bairro São José). Outras cerimônias do tipo estã