O JORNAL

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMA) julgaram inconstitucional a Lei Municipal n° 309/2013, que instituiu o dia 20 de novembro como feriado da Consciência Negra em São Luís. Os magistrados consideraram que a lei municipal feriu a Constituição Federal ao tratar matéria de competência da União. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pela Associação Comercial do Maranhão, ressaltando a louvável iniciativa do Município de São Luís em instituir o feriado dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, a partir da lembrança de sua resistência à escravidão, em data que coincide com o aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695. Porém, afirmou que a paralisação da economia do município em data na qual os outros municípios da ilha e fora dela funcionariam normalmente prejudicaria o povo ludovicence, o desenvolvimento econômico e a geração de renda. A ação pedia a declaração de inconstitucionalida

  O Ministério Público do Maranhão divulgou nesta quinta-feira (28), os resultados preliminares da operação "Dia T – Pau de Arara", iniciada na última segunda-feira, 25, e que se estende até a próxima sexta-feira, 29, nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas. A auditoria no transporte escolar é realizada, em parceria, com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas e Polícia Federal. A fiscalização está sendo realizada por promotores de justiça e auditores da CGU. Eles avaliam as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar. Segundo a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação do MPMA, Sandra Soares de Pontes, a articulação entre as instituições e órgãos de fiscalização fortalece o combate à corrup

A Prefeitura de São Luís informa que o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto estará disponível a partir das primeiras horas desta quarta-feira (27). O compromisso de pagar os vencimentos ainda dentro do mês foi assumido pelo prefeito Edivaldo no início do mandato, em 1º de janeiro de 2013. Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

        O subtenente Garcês, da Polícia Militar foi morto ao reagir a um assalto em uma padaria no Maiobão, na manhã desta terça-feira. De acordo com informações, o subtenente Garcês, tentou impedir um assalto, contra uma mulher. Ele reagiu, deu um tiro que acertou o pé de um dos dois elementos. Mesmo ferido, o assaltante maior de 18 anos, atirou contra o PM que morreu a caminho do Socorrão II. Acompanho de um menor, o criminoso deixou o local em um moto, mas ambos foram alcançados pela Viatura da PM nas proximidade do local onde esta sendo construído o novo shopping. Os dois suspeitos foram presos e encaminhados para a Delegacia do Maiobã. Depois da autuados, foram transferidos para Delegacia de homicídios.

A Prefeitura maranhense de Amarante do Maranhão está com as inscrições abertas até dia 29 de agosto. O objetivo do certame é prover 229 vagas e a organização do certame é do Instituto Ludus. Do total de vagas anunciadas, 20 são para pessoas com necessidades especiais. São cargos de níveis alfabetizado/ fundamental, médio/ técnico e superior, em regime estatutário. Há vagas para Vigia, Professor Nível I e Educador Social, entre outros, com jornadas semanais de 20h, 30h e 40h e salários que variam de R$ 724 a R$ 13 mil. As inscrições são realizadas entre os dias 29 de julho de 2014 e 29 de agosto de 2014, pelo site  www.institutoludus.com.br , com taxas de R$ 30 a R$ 80, conforme o cargo. Em 26 de outubro de 2014, provavelmente, haverá prova escrita para todos, assim como prova de títulos para Professores, apenas classificatória. A validade do concurso seria de dois anos e pode ser prorrogada. Para mais informações consulte o edital disponível em nosso site, logo abaixo.

Assembleia administrativa realizada ontem (20) (Foto: ASCOM/Ribamar Pinheiro) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou na última quarta feira (20), a Resolução nº 18/2014, que versa sobre o controle de atendimento a advogados e partes de processo no que concerne à entrada nos gabinetes e secretarias ser permitida mediante autorização. De acordo com a resolução aprovada o atendimento à advogados e à partes de processos deve ser realizado nos balcões das secretarias e coordenadorias de justiça. Quando houver necessidade, somente autorização prévia de secretário de justiça ou juiz permitirá o acesso aos gabinetes. Segundo a presidente do TJ – MA, desembargadora Cleonice Freire, a resolução partiu da iniciativa de alguns juízes, principalmente das comarcas do interior do Maranhão que relatam casos em que advogados, sem autorização, adentraram nas dependências dos fóruns.

O projeto de lei ainda precisa ser votado pelo Senado e estabelece que o paralegal pode assessorar atividades jurídicas “Melhor forma de diminuir o número de profissionais formados sem exercer a profissão é a realização de estudo, o exame de ordem é um convite ao estudo, não podemos dar ‘um jeitinho’ para isso”, afirmou o presidente nacional da Ordem dos Advogados, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, durante uma entrevista exclusiva para O Imparcial Online sobre o projeto de lei nº 5.749/2013, que regulamenta a profissão de paralegal, que é o bacharel em direito sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  O projeto de autoria do deputado Sérgio Sveiter (PSD-RJ) prevê que os bacharéis em direito desempenhem, por até três anos, algumas atividades jurídicas sem a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessa forma, essa categoria profissional poderia participar da colheita de provas, acompanhar o andamento de processos e fazer pesquisa de jurisprudê

Reflexão             Este ano um grande número de filhos e esposas de prefeitos maranhenses estão na disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.             Necessária á observação de que a maioria dos apadrinhados não tem serviços prestados á sociedade e estão confiando apenas na compra de votos.             Municípios pobres que ainda não se recuperaram do pleito anterior em que tiveram seus cofres atacados para custearem principalmente reeleições, com estrutura cinematográfica.             Na baixada maranhense (região carente), em pelo menos três (3) municípios, muito dinheiro já vem sendo gasto na aventura dos filhotes. Em alguns casos o orçamento é de dez milhões de reais.           Infelizmente dinheiro público que será gasto novamente para fins eleitoreiros.   

Faleceu vítima de insuficiência respiratória, Ronaldo Rodrigues, 25 anos. O homem que chegou a pesar mais e 300 Kg, morreu sábado (02) após ficar três dias internado em um hospital de São Luis. Ronaldo seria submetido a uma bateria de exames que diagnosticasse a melhor maneira para combater a obesidade, que havia tomado conta de seu corpo. Ronaldo já havia buscado atendimento na rede pública municipal de saúde A falta de estrutura para atender este tipo de caso dificultou ainda mais a vida dele. Devido a obesidade não andava mais. Ele residia com a mãe e o pai, que é cadeirante, numa casa alugada em Caxias. Ronaldo  foi enterrado na tarde de domingo, 03, no cemitério das Pedras. Foi preciso cerca de 16 homens para segurar o caixão. Jornal Pequeno 

O detento Erinaldo Almeida Soeiro, de 32 anos, que trocou tiros com um investigador da Polícia Civil, dentro do Fórum do Calhau, ficou paraplégico – um dos projéteis atingiu a coluna vertebral dele. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que, também, comunicou ser estável o quadro de saúde de Erinaldo e que ele não corre risco de morte. Segundo apurou o blog, o presidiário permanece internado no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão 1. E, nesta sexta-feira, ele deve ser transferido para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2, para receber atendimento específico que o seu quadro de saúde requer e ficar até receber alta médica.