O JORNAL

Agora sim, a MINIREFORMA veio ainda mais facilitar a vida dos políticos, principalmente os que ficam esperando pela melhor probabilidade de eleição e conjuntura partidária. Mas o POVO continua nas ruas pedindo reformas.    Presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou o projeto de lei da reforma política aprovado pelo Congresso Nacional e manteve o artigo que alterou o prazo para filiações partidárias. Agora, quem quiser disputar as eleições de 2016. pode se filiar até seis meses antes do dia de votação – antes, o prazo era de um ano, e acabava na sexta-feira desta semana (2). O artigo que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais foi vetado, bem como o que instituía voto impresso. Sobre as convenções, o novo prazo é entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Veja acima a lei completa.

Parceria entre Prefeitura e Ufma inicia nova turma dos cursos de Profissionalização da Hospitalidade O curso de recepcionista de eventos do projeto Profissionalização da Hospitalidade, ofertado pela Prefeitura de São Luís em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), impulsiona os novos projetos dos participantes, contribui para qualificação profissional e para a inserção no mercado de trabalho. "Esta é uma porta que se abre pra mim, que como muitos brasileiros estou à procura de emprego e o curso vai agregar mais conhecimento", afirmou Yoná Dias, aluna da capacitação. A aula inaugural aconteceu neste sábado (26) na Associação Nosso Lar, no Bairro de Fátima, onde funcionará o curso. O projeto Profissionalização da Hospitalidade é do Departamento de Turismo e Hotelaria da Ufma, cuja parceria envolve as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e do Turismo (Setur). Serão disponibilizados os cursos de camareira,

Prefeito Edivaldo vistoria serviços de reurbanização executados na Vila Riod O prefeito Edivaldo vistoriou o trabalho de pavimentação asfáltica efetuado na Vila Riod neste sábado (26). Com 80% dos serviços já concluídos, o prefeito recebeu o carinho das famílias beneficiadas com a reurbanização do local onde residem. Emoção, alegria e empolgação dominaram o sentimento e o depoimento dos moradores. Edivaldo chegou à tarde e permaneceu até à noite averiguando cada rua que foi asfaltada. No total, serão 15 km de asfalto implantado, contemplando todas as vias da localidade. "Andei de rua em rua e falei com cada morador sobre o que cada um estava achando do serviço feito. Graças a Deus a aceitação foi muito grande, ficamos felizes de ver o contentamento expressado no rosto de cada um. Isto nos impulsiona a trabalhar mais ainda pelo bem da melhoria das condições de vida da nossa população", disse, emocionado, Edivaldo. Na Vila Riod serão mais de 7 mil pessoas b

Definitivamente saiu a tão esperada mini reforma política do Congresso Nacional, sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, que já vai estar valendo para as próximas eleições. A presidente homologou a reforma política antes mesmo de viajar, excluindo apenas o financiamento público de campanha.   Este ato deve ser publicado no diário oficial da união nesta segunda (28) com os seguintes itens: De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições. Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual. Segue as principais mudanças! PRINCIPAIS PONTOS 1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições. 2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigi

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou há pouco que só decidirá sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff recebido pela Câmara nesta quinta-feira (17) após resolver questão de ordem apresentada pela oposição a respeito do assunto. Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Cunha só decidirá sobre o pedido de impeachment após resolver questão de ordem apresentada pela oposição Na terça-feira (15), o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou questão de ordem para saber oficialmente como seria a tramitação, na Casa, de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff — requisitos para aceitação, recursos, prazos, emendas e rito de tramitação. Cunha não deu prazo para essa resposta. “Eu primeiro vou decidir a questão de ordem que foi formulada porque ela pode ter impacto em qualquer decisão ou processo subsequente. Depois que eu decidir a questão de ordem, que será pública, eu vou anunciar em Plenário, mas aind

Foto: Reprodução/Internet BRASÍLIA - O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir desta sexta-feira (18), conforme resolução do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. O equipamento continua obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos. A obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor no país desde 1970. Segundo o governo, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística. Autoridades de trânsito vão continuar a fiscalizar o uso d

Prefeitura entrega alimentos do PAA a 150 famílias do Bacanga A comunidade do bairro Bacanga foi contemplada com a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação beneficiou 150 famílias. O PAA é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, executada pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com Assistência Social (Semcas) e Agricultura e Pesca (Semapa). A entrega das cestas com produtos orgânicos ocorreu na tarde desta quinta (17), no bairro. "Temos a satisfação de atender mais estas famílias e em cada bairro que chegamos vemos a alegria de quem recebe estes alimentos", ressaltou a titular da Semsa, Fatima Ribeiro. A secretária pontuou que o programa tem nestas famílias seu público prioritário. "São pessoas em vulnerabilidade social ou em insegurança alimentar beneficiadas com esta importante iniciativa do prefeito Edivaldo". O PAA é a mais importante ação da Segurança Alimentar e garante tra

Prefeitura realiza sorteio de endereços de 928 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), e em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), realizou na manhã desta quarta-feira (16) o sorteio de endereços de 928 unidades habitacionais, por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida". O sorteio de endereços das unidades habitacionais foi aguardado com grande expectativa por parte dos beneficiados. "Antes, morava de favor e agora vamos morar na nossa casa, graças a Deus", comemorou Raimundo Nonato Ferreira. E não foi diferente com a beneficiada Ana Paula dos Santos Nunes. "Eu me sinto bem em saber que vou morar na minha própria casa. Já sei meu endereço, peguei todas informações. Lá vai morar eu, meu esposo e minhas duas, filhas", listou Ana Paula. A partir da próxima segunda-feira (21), os beneficiários deverão realizar a vistoria em seus imóv

11 SET 2015 12:53 Tweetar Estão abertas até o dia 15 de setembro as inscrições para o curso de formação continuada "Princípio da reserva do possível - judicialização da saúde", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam). O curso tem 30 vagas disponíveis e será presencial, nos dias 21 e 22 de setembro, na nova sede da ESMAM, na Rua Buzios, s/nº, Calhau - ao lado da sede da Associação da Magistratura do Maranhão. Serão 16 horas-aula, divididas em exposição dialogada e oficina de trabalho, atividades que serão ministradas pela juíza Maria Paula Gouveia Galhardo, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro e integrante, representando do Estado do Rio, no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A temática a ser trabalhada no curso, judicialização da saúde, foi uma das mais votadas

Prefeitura garante apoio ao II Festival Internacional de Folclore Após as quatro noites de shows em comemoração aos 403 anos de São Luís, a Praça Maria Aragão recebe, até o dia 12 de setembro, grupos folclóricos internacionais com a realização da segunda edição do Festival Internacional de Folclore do Maranhão. O evento é uma realização do Comitê Internacional de Organização dos Festivais de Folclore (Cioff), órgão sem fins lucrativos ligado à Unesco), com o apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func). A cerimônia de abertura aconteceu na noite desta quarta-feira (9), com a apresentação dos grupos culturais do México, Peru, Estados Unidos, África do Sul, Ceará e Maranhão. O presidente da Func, Marlon Botão, destacou a importância do evento para a diversidade cultural de São Luís. "Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura garantiu o apoio para a realização do festival pelo valor que o evento tem para integração cultural da cid

Ildézio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito de São Pedro da Água Branca Ildézio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, foi condenado por improbidade administrativa pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acolheu recurso do Ministério Público do Maranhão, pelo prazo de três anos. A condenação inclui, ainda, a perda da função pública, caso ainda esta esteja sendo ocupada. A ação civil pública por improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e julgada procedente pela comarca de Imperatriz. De acordo com o órgão ministerial, Ildézio Gonçalves de Oliveira teria aplicado irregularmente os recursos de convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Educação para aquisição de material didático, no valor de R$ 85 mil, quando exercia o cargo. Ele deixou de apresentar os documentos de comprovação das mencionadas despesas aos órgãos competentes. Em contraposição à acusação do Minist

Prefeitura apresenta instalações de núcleo de atendimento a estudantes com superdotação A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou as instalações do Núcleo de Enriquecimento para Estudantes com Características de Altas Habilidades ou Superdotação (NEECAHS). Localizado à Rua de Santana, nº 415, Centro, o espaço contém sala de cinema, artes, jogos, auditório para teatro e exibição de filmes, biblioteca com acervo de cerca de 500 livros e salas para o mapeamento dos interesses, habilidades e dificuldades dos estudantes com características de altas habilidades ou superdotação. As atividades do núcleo iniciarão no dia 14 de setembro, recebendo, de forma piloto, 26 estudantes das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Carlos Madeira, Alberto Pinheiro e Rubem Teixeira Goulart. O secretário Geraldo Castro Sobrinho participou da solenidade de apresentação do espaço, na última semana, ao lado da promotora de justiça de Defesa da Edu

Um público estimado pela Polícia Militar em 150 mil pessoas lotou a Praça Maria Aragão na noite de segunda-feira (7) para assistir ao show "Terra de Adoração", promovido pela Prefeitura em homenagem aos 403 anos de São Luís. O espetáculo artístico musical trouxe para a ilha os cantores Bruna Karla, Fernanda Brum, Anderson Freire, Ester Batistas, Shirley Kaiser, Maurício Paes, que dividiram ainda o palco com artistas locais. O prefeito Edivaldo, ao lado da primeira-dama, Camila Holanda, e de secretários acompanhou a programação da noite. "Iniciamos a comemoração da cidade com o show do padre Fábio de Melo e hoje estamos aqui em uma grande festa com vários cantores também reconhecidos nacionalmente. Temos milhares de pessoas louvando e agradecendo a Deus por mais um ano da nossa querida cidade. Iremos encerrar a programação de shows com artistas da terra aqui também na Maria Aragão", disse o prefeito. Caravanas de vários bairros e até de munícipios

Prefeito Edivaldo participa da entrega de  kits de irrigação e vistoria obras O prefeito Edivaldo participou na manhã desta quarta-feira (2) da entrega de kits de sistemas de irrigação a famílias de agricultores rurais do pólo agrícola de Anajatíua, na zona rural de São Luís. Na oportunidade, o prefeito visitou os canteiros de hortaliças beneficiados pela iniciativa e conversou com os produtores contemplados pelo projeto. Segundo Edivaldo, a ação visa melhorar a infraestrutura produtiva dos agricultores familiares da capital. "Além de fortalecermos a atividade agrícola no município, proporcionamos também mais renda aos produtores contemplados e melhor qualidade de vida no campo", ressaltou o prefeito. Edivaldo destacou ainda que os kits de irrigação representam um incremento a mais na qualidade dos produtos fornecidos pelos agricultores familiares integrantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Aliment

  O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) é tema de reportagem especial do programa Jornada que é produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho. A reportagem com duração de 6 minutos e 42 segundos faz abordagem histórica e cultural sobre o TRT da 16ª Região, apresentando aspectos sobre estrutura, funcionamento, volume de processos, tipos de ações trabalhistas e como o TRT-MA tem se aproximado do cidadão. O presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias, estão entre os entrevistados. O presidente Luiz Cosmo falou sobre o tipo de ações recorrente na Justiça do Trabalho maranhense. Lembrou, ainda, que em 1993, por exemplo, o TRT chegou a contar com reduzido quadro de juízes para atender a primeira instância trabalhista. “Nós tínhamos apenas dois juízes substitutos par

O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado? Como deve ser prestada a assistência à vítima de violência que vive sob a dependência financeira do seu agressor? Estas e outras dúvidas frequentes sobre violência doméstica e familiar são respondidas na cartilha “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano – o que você precisa saber”, disponível também na versão digital no Portal do Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br). Elaborado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER-TJMA), o material pode ser baixado gratuitamente. Traz aspectos importantes da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e sua aplicação no cotidiano, objetivando estimular, não somente as denúncias das agressões, mas, também, que as vítimas e a sociedade se mantenham firmes quanto ao propósito de responsabilizar seus agressores. “A violência

Prefeitura promove integração turística entre São Luís e Belém São Luís e Belém estreitam as relações nos negócios do turismo. Com três voos diários entre a capital maranhense e Belém (PA), de duração de 45 minutos, há tendência de aumento do fluxo de visitantes nos próximos meses. Para fortalecer as relações entre trades, uma comitiva de técnicos e empresários de turismo da capital maranhense esteve esta semana na cidade paraense para uma rodada de negócios. Promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), a rodada contou com participação de 40 agências de viagens, sendo 20 integrantes da comitiva maranhense. Cerca de 70 empresários de Belém participaram das reuniões com o trade maranhense e ficaram otimistas com o aumento nas vendas de pacotes turísticos para São Luís e vice-versa. O evento contou ainda com degustação de comida típica, no restaurante da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). "É importante a troca de

Prefeitura reforça parcerias com Hospital Universitário e debate ampliação de projetos Reforçar parcerias e discutir estratégias para ampliação dos projetos conjuntos já existentes. Foi esse o objetivo do encontro realizado nesta terça-feira (1º) entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed): o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), e o Hospital Universitário Presidente Dutra. A parceria entre as três instituições tem o objetivo de oferecer educação de qualidade e também de proporcionar bem-estar e qualidade de vida – diretrizes previstas na política do prefeito Edivaldo para a área da Educação. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e do reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado. O secretário de Educação reforçou a importância da parceria. "O trabalho conjunto que mantemos com a Universidade Federal do Maranhão es

Prefeitura e Governo assinam Termo de Cooperação para realização dos Jogos Municipais Ludovicenses Um marco na história do esporte maranhense foi concretizado na tarde desta quinta-feira (27) na sede da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel). Um Termo de Cooperação entre a Prefeitura de São Luís e governo do Estado foi assinado e o município de São Luís irá realizar os Jogos Municipais Ludovicenses, que servirão como etapa classificatória dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). "Esse é um grande avanço na história do Esporte dentro da nossa capital. São Luís será mais uma vez a capital do esporte. Espero que possamos com essa parceria conseguir mobilizar nossas escolas para que venham a participar e acabar transformando este evento, além da competição, em uma forma de integração entre os alunos. Essa era a parceria que estava faltando em prol do esporte. Estamos diante de um governo do Estado extremamente compromissado e, a partir de hoje, temos então uma m

Uma exposição de produtos artesanais chama a atenção das pessoas que circulam no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) esta semana. São peças produzidas por recuperandos atendidos na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), destinada a presos de São Luís. A maioria dos expositores conheceu e desenvolveu o gosto pelo artesanato depois que chegou à entidade, localizada no município de Paço do Lumiar. Na exposição, em cartaz na galeria de arte do Fórum de São Luís até esta sexta-feira (04), há peças confeccionadas com papel de jornal, palitos de picolé e de churrasco, sacolas plásticas, telhas, lã e outros materiais recicláveis. Os produtos – jarros, luminárias, porta-joias, cestas, telhas decorativas, bonecas, chaveiros - podem ser adquiridos a preços que variam de R$ 5,00 a R$ 100,00. Há também quadros pintados com a técnica óleo sobre tela. A Galeria de Artes Celso Antônio de Menezes, localizada no hall do fórum, pode ser visitada de segunda a