O JORNAL

Incid realiza décima quarta audiência pública sobre Plano Diretor no Parque do Bom Menino As audiências públicas para debater a revisão do macrozoneamento do Plano Diretor sancionado pelo executivo municipal em 2006 e a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo serão estendidas até o dia 12 de setembro. Nesta terça-feira (25), a Prefeitura de São Luís promove a décima quarta rodada de debate no Parque do Bom Menino, a partir das 18h. Será a penúltima da rodada iniciada em 21 de junho. A extensão do calendário foi motivada pela transferência da audiência que seria realizada no sábado (22), na Unidade Básica de Ensino Gomes de Souza, no bairro Vila Maranhão, adiada por problemas técnicos. Por sugestão do Ministério Público do Estado, o Instituto da Cidade agendou 15 audiências públicas para apresentar as propostas de modificações. A audiência pública será realizada no dia 12 de setembro nos mesmos local e horário. O Instituto da Cidade coordena as aud

                   Depois de anos de sofrimento, os pais de alunos da Creche do  Clube de Mães do Turú, um dos maiores bairros de São Luís, estão satisfeitos com o trabalho de pavimentação asfáltica realizado na rua de acesso à escola.  A obra em fase de acabamento vem deixando o local com um aspecto bonito e muito diferente.  O diferencial da obra, foi a construção da rede de drenagem de esgoto, evitando que o acúmulo de agua possa causar erosão.   

  Um consumidor que havia recebido uma conta de R$1.066,34 (um mil, sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), sob a justificativa de ter inclinado o medidor de energia terá que ser indenizado pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), em Amarante do Maranhão. A. F. H. afirma que funcionários da companhia estiveram em sua residência na sua ausência e elaboraram um termo de ocorrência de irregularidade, imputando a ele a inclinação do medidor de energia. Ele disse na ação que “a postura arbitrária da requerida vem atingindo uma infinidade de consumidores na região e no Estado e que o procedimento destoa da Resolução Anatel n° 456/2000, uma vez que a suposta irregularidade foi constatada de maneira unilateral pela requerida e sem a presença do requerente que não acompanhou a inspeção”. Devidamente citada, a CEMAR ofereceu contestação, oportunidade em que alegou que a inspeção fora acompanhada pela filha do autor bem como realizada na forma estabelecida

Programa Todos por São Luís tem grande participação da população no Anjo da Guarda A 13ª edição do Todos por São Luís, que chegou ao bairro do Anjo da Guarda no início da semana, teve grande adesão da população no "Dia D" das ações, que aconteceram neste sábado (15), com a participação do prefeito Edivaldo. O programa da Prefeitura de São Luís, idealizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), tem aperfeiçoado os canais de diálogo e interlocução com a população, na perspectiva de fortalecimento da cidadania local. A edição do Anjo da Guarda veio com duas novidades, a feira de artesanato e os atendimentos oftalmológicos. "Hoje estamos aqui em mais uma edição do programa Todos por São Luís, onde a Prefeitura se fez presente durante toda semana no bairro do Anjo da Guarda e adjacências, ouvindo a população, dialogando, ofertando cursos de capacitação e oficinas. Aqui finalizamos com uma grande ação social, com diversos serviços na área da saúde,

Em sessão do júri realizado  na Comarca de São José de Ribamar o motorista Raimundo José Passos Martins foi considerado culpado pelo crime de homicídio praticado contra João Victor Lopes da Cunha em janeiro de 2010. A vítima, de apenas quatro anos, foi atropelada quando estava com sua família na Praia do Araçagi. Conforme denúncia, o acusado deixou o local sem prestar socorro à criança, que morreu a caminho do hospital. Ainda de acordo com a denúncia João Vitor soltou a mão de sua mãe e correu para a água, momento em que foi atingido por um veículo Celta, conduzido por pelo réu que, empreendendo velocidade incompatível com o local. O réu parou o carro, deu marcha à ré e seguiu em frente, passando sobre o corpo da criança que estava caído no chão, evadindo-se em alta velocidade, sem prestar-lhe socorro. De acordo com a sentença, após o recebimento da denúncia o proce

Comunidade do Sol e Mar recebe cestas do PAA "Essa ação da Prefeitura vem beneficiar as famílias mais carentes e, ao mesmo tempo, estimular o produtor rural a permanecer no campo e produzir mais", destacou a secretária municipal de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro, sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mais uma entrega de produtos foi realizada na tarde desta quarta-feira (12), no bairro Sol e Mar, para 120 famílias. Desde seu início, em maio, o programa já atendeu cerca de duas mil famílias na capital em 12 bairros. A cesta de alimentos possui cerca de 25 itens incluindo frutas, verduras, legumes, frango, farinha e mel. O programa gera renda para os agricultores e amplia o acesso à alimentação para as famílias carentes. O Sol e Mar é o 12º bairro a receber a ação. A ação tem convênio firmado para mais dez anos. O PAA é executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Segurança Alimentar (Semsa) e apoio da Criança e Assistência

A suspensão de energia elétrica feita de forma irregular em uma residência pode gerar indenização, caso o imóvel encontre-se com todas as contas pagas. Esse foi o entendimento do Judiciário em Santa Luzia (MA). De acordo com a decisão, a Companhia Energética do Maranhão, CEMAR, deverá pagar à consumidora A. T. L. o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de danos morais. A consumidora informou que teve o fornecimento de energia elétrica do seu imóvel suspenso, apesar de encontra-se com suas contas pagas. Esclarece que um funcionário da reclamada dirigiu-se a sua residência lhe informando que teria que parcelar um débito no valor de R$ 453,24 (quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). ela disse que se recusou a assumir o débito, razão que seu fornecimento de energia foi suspenso, tendo sido religado no dia seguinte. Desi

Programa ″Mais Asfalto″ avança em diversos bairros de São Luís Obras do programa "Mais Asfalto" – uma parceria inédita da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado – prosseguem em ritmo acelerado em diversos bairros da capital maranhense. Na área Itaqui-Bacanga, por exemplo, uma nova frente de serviço já está trabalhando na Vila São Luís e a Avenida São Raimundo – importante via de mais de 3 Km, que interliga os bairros do Anjo da Guarda e do Alto da Esperança, esta última já concluída. As obras também avançam na Cidade Operária e chegam à Unidade 203 depois de contemplar a 205. "As obras do programa 'Mais Asfalto' em São Luís estão evoluindo rapidamente. Temos contado com o apoio e a parceria efetiva do governador Flávio Dino para garantirmos mais mobilidade à nossa cidade", disse o prefeito Edivaldo. Ainda na Região Itaqui-Bacanga, a requalificação da Avenida do Piancó, na Vila Embratel, já está em fase de conclusão, faltando apenas os s

A 2ª Vara de Presidente Dutra divulgou os números do mutirão de DPVAT realizado pela unidade judicial, apresentando o saldo de 112% de processos julgados. Esse foi o primeiro mutirão realizado pela unidade judicial e aconteceu durante dois dias (22 e 23 de julho). De acordo com o juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo, titular da 2ª Vara, julgar 112% significa que foi julgado um número maior de processos do que o da pauta do evento, por acordo entre as partes.   Tendo como objetivo agilizar as indenizações de pessoas vítimas de acidentes de trânsito com ações de cobrança do Seguro DPVAT, o mutirão realizou 55 audiências com sentença nos dois dias do Mutirão, com redução do acervo atual para três processos de cobrança do Seguro DPVAT na 2ª vara da Comarca de Presidente Dutra (as partes estavam viajando e não puderam ser periciadas). O evento contou com a colaboração da administradora do

  - Defensoria Pública integra discussões sobre a situação de apenados com transtornos mentais Os defensores públicos estaduais do Núcleo de Execução Penal (NEP) Alex Pacheco Magalhães e Cláudio Roberto Flexa Pereira participaram de uma série de debates sobre estratégias estaduais das pessoas com doença mental e em conflito com a lei na perspectiva dos direitos humanos. O fórum de debates foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA), por intermédio da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís/MA nos dias 23 e 24 de julho. A programação teve início com uma reunião seguida de visita ao pavilhão de internação do Hospital Nina Rodrigues, que contou com a participação dos juízes de Direito Fernando Mendonça, titular da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís e Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís; do representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e coordenador Nacional de saúd

Na tarde desta quarta-feira, 29 de julho, o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul, que está realizando concurso público para provimento de cargos no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, divulgou a lista das pessoas que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas , além do índice de concorrência por vaga. De acordo com o documento, inscreveram-se 41.713, sendo que 121 tiveram seus pedidos indeferidos, totalizando 41.592. O cargo com maior concorrência é de técnico judiciário – área administrativa, que recebeu 29.900 inscrições (71,68% por vaga). Já o de menor é o de analista judiciário – área medicina, que recebeu 170 inscrições (0,41%). As provas do concurso 2015 do TRE-MA ocorrem no dia 30 de agosto, pela manhã (nível médio) e tarde (superior), com 4h e 5h de duração, respectivamente, conforme previsto no edital. Os locais de prova devem ser divulgados no dia 26 de agosto no endereço eletrônico www.tr

  Barracão do Boi da Lua. Apresentação do Boi de Morros. Na noite desta segunda-feira (3 de agosto), a TV TST (Tribunal Superior do Trabalho) exibirá o Programa Jornada, às 19h30, na TV Justiça, mostrando o resultado de parte das gravações realizadas em visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), durante o mês de junho de 2015. Com o objetivo de colher conteúdo para subsidiar diversos quadros do Programa, além do material institucional, foram feitas inúmeras imagens da cultura maranhense, como o Bumba-meu-boi, e de pontos turísticos da capital. Na ocasião, a equipe, composta pelo jornalista Alexandre Matula, pelo cinegrafista Apolifran Cumaru e pelo iluminador André Pinto, esteve no barracão do Boi da Lua, no bairro do João Paulo, onde colheu o depoimento do “dono do boi”, Washington Coelho. Ele discorreu sobre a lenda maranhense da Catirina que desejou comer a língua do boi. Também foi

O Tribunal do Júri de São Luís julga neste mês de agosto 32 acusados, incluindo casos de homicídio e tentativa de homicídio contra a mulher, como parte da programação da II Semana da Justiça pela Paz em Casa.  As sessões de julgamento ocorrem simultaneamente na 2ª, 3ª e 4ª Varas do Júri, com início às 8h30. Os salões de julgamento ficam no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Na 1ª Vara do Júri não haverá sessões este mês. Já no 2º Tribunal do Júri serão julgados Deickson Viegas Rubim (dia 03); Joseilson Barroso Santos (05); Edson Ferreira dos Santos (07); Antonio Araújo Messias (11); Ailton José Correia Tavares (13); Fernando Douglas Mota (17); Marcio Daniel Castro de Sousa e Gilmar Ribeiro dos Santos (19); José Ivan Silva Câmara (21); Ezequiel Correia do Vale e José Brandão Filho (25); Diego Luís Belfort Serejo (27); e Jailson Mendonça Ramos (31). As sessões serão presididas pela juíza Samira Barros Heluy. Aderindo à campanha Justiça pela Paz em Cas

Prefeitura inicia serviço de recarga embarcada no transporte público da capital A Prefeitura de São Luís iniciou nesta segunda-feira (3) uma nova etapa do processo de modernização e melhoria do sistema de transporte público da capital, com a implantação do serviço de recarga embarcada . Neste primeiro momento, o serviço atende estudantes e, a partir da próxima semana, será estendido também para os usuários do vale transporte. A recarga embarcada permite que o usuário do sistema de bilhetagem possa efetivar a recarga de seu cartão dentro do próprio ônibus, sem precisar se dirigir aos pontos tradicionais de recarga. Com a implantação deste serviço, o estudante que comprar seus créditos pela internet poderá, a partir de agora, carregar o cartão nos validadores existentes em qualquer ônibus do sistema integrado da frota que atende São Luís. A carga ficará disponível para o estudante 48 horas depois de efetuado o pagamento online. As compras feitas pela internet a partir d

Prefeitura inicia segundo semestre de 2015 nas escolas da rede municipal A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta segunda-feira (3) o segundo semestre letivo para os mais de oitenta mil alunos matriculados em Unidades de Educação Básica (U.E.B.) da rede municipal. As atividades regulares de educadores e estudantes foram retomadas depois de um mês de férias escolares. O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, visitou escolas da rede municipal e cumprimentou estudantes e professores, desejando a todos um bom semestre letivo. "Trago a todos vocês um forte abraço do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e faço votos de que este seja um semestre produtivo e de grandes realizações e aquisição de conhecimento", disse o titular da Semed durante a visita às salas de aula da U.E.B. Alberto Pinheiro, no Centro. A U.E.B. Alberto Pinheiro atende a cerca de 500 estudantes nos turnos matutino, vesper