Incid realiza décima quarta audiência pública sobre Plano Diretor no Parque do Bom Menino
Incid realiza décima quarta audiência pública sobre Plano Diretor no Parque do Bom MeninoAs
audiências públicas para debater a revisão do macrozoneamento do Plano
Diretor sancionado pelo executivo municipal em 2006 e a nova Lei de
Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo serão estendidas até o
dia 12 de setembro. Nesta terça-feira (25), a Prefeitura de São Luís
promove a décima quarta rodada de debate no Parque do Bom Menino, a
partir das 18h. Será a penúltima da rodada iniciada em 21 de junho.
A extensão do calendário foi motivada
pela transferência da audiência que seria realizada no sábado (22), na
Unidade Básica de Ensino Gomes de Souza, no bairro Vila Maranhão, adiada
por problemas técnicos. Por sugestão do Ministério Público do Estado, o
Instituto da Cidade agendou 15 audiências públicas para apresentar as
propostas de modificações. A audiência pública será realizada no dia 12
de setembro nos mesmos local e horário.
O Instituto da Cidade coordena as
audiência públicas que já foram realizadas no auditório do Sebrae;
Fiema, U.E.B. Miguel Lins, no bairro da Alemanha; Faculdade Pitágoras;
Sesc Turismo Olho D´água, U.E.B. Agostinho Vasconcelos, no Alto do
Pinho; U.E.B. Tancredo Neves, na Cidade Operária; U.E.B. Darcy Ribeiro,
no Sacavém; auditório do CCSA da UEMA; auditório central da UFMA; U.E.B.
Zuleide Andrade; Casa do Trabalhador e no Residencial 2000; Casa do
trabalhador e U.E.B. Primavera, no conjunto Primavera.
A Prefeitura quer ouvir a sociedade
sobre as propostas do projeto da nova Lei de Zoneamento que vai revogar a
antiga aprovada em 1996 e a revisão do Macrozoneamento do Plano Diretor
que estabelecem novos índices urbanísticos. Com 23 anos de vigência, a
Lei de Zoneamento apresenta defasagem que trava o desenvolvimento
urbanístico no território. As propostas foram elaboradas a partir de
consulta pública realizada no ano passado aprovadas pelo Conselho da
Cidade e Incid
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