VARA DO TRABALHO DE CAXIAS APRESENTA MELHOR PERCENTUAL DE CONCILIAÇÃO DO MARANHÃO
Juiz Higino Galvão e desembargador James Magno
Ao alcançar o percentual de 49,24% na conciliação de processos em 2014, a Vara do Trabalho de Caxias, localizada na Região Leste Maranhense, conquistou o melhor índice de acordos entre as 23 Varas do Trabalho no Maranhão. A conquista recebeu elogios do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, e foi registrada na ata da correição periódica realizada na sede da VT, nos dias 30 de junho e 1º de julho deste ano, de acordo com dados da Secretaria da Corregedoria do TRT-MA. O percentual conciliatório foi superior ao de 2013, que foi 37,59%. A Vara do Trabalho de Caxias tem como titular o juiz Higino Diomedes Galvão.
O corregedor também elogiou o resultado referente à taxa de congestionamento na fase de conhecimento. A taxa foi reduzida em 24,02% e passou de 71% em 2013 para 46,98% em 2014.
A Vara do Trabalho de Caxias cumpriu as Metas 1, 2 e 6 de 2014 do Judiciário Nacional; já cumpriu antecipadamente a Meta 6 de 2015; e vem cumprindo as Metas 1 do Judiciário Nacional e 9 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ambas deste ano.
A Meta 1 de 2014 consistia em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2014, e o percentual de cumprimento devia ser superior a 100%. A vara trabalhista alcançou o percentual de 104,77%. A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012. A meta foi cumprida em ambos os períodos de referência. A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, e foi integralmente cumprida pela unidade judicial.
A Meta 1 de 2015 consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano. Pelos dados apurados até 31 de maio, a taxa de cumprimento, ainda que parcial, correspondia a 106,66%. A Meta 6 de 2015 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012, tendo sido comprovado o cumprimento antecipadamente.
A Meta 9 do CSJT consiste em aumentar o índice de conciliação da fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 10%, até 2020. Conforme análise preliminar baseada no mês de maio como marco final, em comparação aos dados apurados nos anos de 2013 e 2014, ficou comprovado que a VT está cumprindo a Meta, tendo em vista que foi apurado aumento no índice no percentual de 30,30%.
A vara trabalhista aumentou os valores referentes a arrecadações e pagamentos a reclamantes. Em 2013, a soma paga a reclamantes totalizou R$3.344.675,11. O valor subiu para R$4.246.108,00 no ano passado; e, até maio deste ano, os valores pagos aos reclamantes totalizavam R$ R$2.816.914,42. As arrecadações em custas processuais, contribuições previdenciárias, imposto de renda, multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e emolumentos totalizaram R$ 1.393.391,10. Em 2014, as arrecadações somaram R$ 772.319,85. Neste ano, até o mês de maio, os valores arrecadados totalizavam R$ 127.026,52.
Boas Práticas - o corregedor ressaltou algumas boas práticas que vêm sendo desenvolvidas pela VT de Caxias, cujos objetivos são tornar a prestação de serviços mais célere. A realização de consultas diretas aos sites da Caixa e do Banco do Brasil por meio do ID do depósito gerado pelo Sistema BACENJUD, visando à identificação imediata das contas judiciais destinatárias dos valores bloqueados pelo Juízo, visando à expedição célere de alvarás e documentos correlatos é uma delas. A anotação na CTPS do trabalhador pela secretaria da VT e imediata expedição de ofício à agência local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de seja efetuado registro da informação no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), também se constitui uma boa prática.
A antecipação de audiências quando as partes manifestam interesse em firmar acordo para solução do processo; e a manutenção de parceria com a Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI), voltada à promoção de visita técnica às instalações da vara trabalhista, tendo como público-alvo universitários do 7º período de Direito Bacharelado, entre outras, também são boas práticas da VT de Caxias.
Ao concluir os trabalhos correicionais, o desembargador James disse que reconhece o trabalho de qualidade prestado na vara trabalhista, porém como corregedor, no cumprimento de suas obrigações regimentais, deve registrar também os pontos que devem ser melhorados. Nesse contexto, ele fez algumas recomendações ao juiz titular Higino Galvão e ao juiz do Trabalho substituto Fábio Ribeiro Sousa, bem como determinações ao diretor de secretaria, José Valdécio Ferraz Júnior voltadas para obtenção de melhores resultados na VT, visando, especialmente, reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução; diminuir o número de processos pendentes de despachos e pendentes de liquidação; ampliar a quantidade de audiências, etc.
Ao encerrar a correição, o desembargador James Magno agradeceu a colaboração de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados que atuam na Vara do Trabalho de Caxias.
Equipe correicional - os servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalúcia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho, e os agentes de Segurança Judiciária Carlos Alberto Aguiar e José Marlon Machado Spíndola Brandão auxiliaram o corregedor nos trabalhos correcionais.
Calendário de correição - segundo a Corregedoria, a próxima correição será realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11 a 14/08/2015.
Vara do Trabalho de Caxias - a vara trabalhista foi criada pela Lei nº 7.729, de 16.01.1989, e instalada em 14 de dezembro de 1990. Além de Caxias, estão sob a jurisdição da VT os municípios de Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Funciona em sede própria localizada na Rua Oeste, nº 7-A, Bairro Campo do Belém, na Cidade Judiciária. Contatos também pelo telefone (99) 3521-3289 ou email vtcaxias@trt16.jus.br.
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