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Mostrando postagens de junho, 2016

Portal do TSE disponibiliza espaço de serviços para eleitores

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Com apenas alguns cliques, o eleitor brasileiro pode ter acesso a diversas informações e serviços que asseguram o pleno exercício do direito ao voto. Para isso, basta acessar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aba “Eleitor”, que está localizada na barra em verde do site e é dividida em várias seções. Ao clicar no canal, o eleitor tem a sua disposição diversos serviços e informações sobre as eleições por meio dos links: Disque-Eleitor, Eleitor no exterior, Estatística do eleitorado, Glossário Eleitoral, Mesário, Zonas eleitorais – cartórios, Mais serviços aos eleitores. O Disque-Eleitor  traz telefones de contatos no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a obtenção de informações. Em  Eleitor no exterior , o cidadão pode consultar as seções Informações gerais, Recolhimento de multas e Regularização de título cancelado.Também pode ter acesso a lista de representações do Brasil no exterior, entre diversos itens. No link  Estatísticas de Ele

Magistrados participam do curso de “Intervenção do Estado nos domínios econômico e social”

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    A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, nesta quinta-feira (23), o curso “Intervenção do Estado nos domínios econômico e social”. Participam juízes vitalícios que discutem os paradigmas doutrinários contemporâneos relacionados ao tema conforme a legítima competência do Judiciário à intervenção, quando solicitado. A formação tem 16 horas-aula divididas em dois dias de curso, com aulas expositivas e oficina de trabalho. O curso é ministrado pelo professor doutor em Direito Administrativo, Luís Manuel Fonseca Pires, juiz de Direito do Estado de São Paulo e autor de livros na área jurídica como “Controle judicial da discricionariedade administrativa” , “Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas”, “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público”, “Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade”, entre outras publicações. Alguns dos assuntos abordados a serem discutidos fazem referência à regulação da ati
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Flávio Dino não bancará candidatos do PCdoB Curta a página do Blog no Facebook O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem feito declarações fortes em relação a sua intenção de combater a máfia maranhense da agiotagem política nas eleições deste ano.  Em reunião com os pré-candidatos a prefeito do seu partido, o PCdoB, Dino disse é preciso mudar a ideia de pleito com apoio de agiotas ou convênios eleitoreiros que está arraigada na política maranhense há décadas. A reunião aconteceu no mês de maio com principais lideranças politicas de várias região. O governador comunista foi curto, direto e deixou triste alguns de seus pré-candidatos a prefeito, que esperavam e espalhavam nos seus municípios, que Governo do Estado derramaria dinheiro público em suas campanhas. Conversei com Marcio Jerry sobre o assunto e ele disse que:  “A máquina pública estadual não será utilizada para interferir no processo eleitoral, que deve ser disputado livremente e respeitando