O JORNAL

Na impossibilidade de comparecer às urnas no dia da eleição ou caso esteja fora de seu domicílio eleitoral, o eleitor deve justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Esse formulário pode ser obtido gratuitamente na página do TSE, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas dos  tribunais regionais eleitorais (TREs)  e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa. A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno. O eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a eventual revisão do eleitorado no município onde for inscrito, visto que o não atendimento à convoc

O segundo turno das eleições teve a maior abstenção desde 1998: 31.308.796 de brasileiros não foram às urnas neste  domingo . Esse total representa 21,29% do eleitorado. Além disso, foram 2.484.636 de votos em branco (2,15%) e 8.599.212 de votos nulos (7,43%). Para o analista político Creomar de Souza, professor da Universidade Católica de Brasília, o alto índice de abstenção se deve à polarização do processo eleitoral. “Uma eleição muito polarizada expulsa os moderados”, afirmou o professor. Em 1994, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno, a abstenção chegou a 29,3% do eleitorado. Na eleição seguinte, o índice caiu para 21,5% do total de eleitores aptos a votar. A partir das eleições de 2002, a taxa de abstenção ficou abaixo de 20%. Em 2002, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrotou o tucano José Serra, no segundo turno, os não votantes foram 17,7% dos eleitores. Na reeleição de Lula, em 2006, foi registrado o menor índice do

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou improcedente pedido da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) de anular decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que só permite o acesso de advogados aos gabinetes dos magistrados com autorização do juiz. Além de negado, o recurso administrativo da seccional maranhense da OAB foi arquivado, conforme a determinação do conselheiro do CNJ, Valtércio de Oliveira, autor do relatório. “Não é ilegal o ato que, em nome da ordem dos trabalhos e da segurança de servidores, magistrados e processos, restringe a entrada de pessoas estranhas ao quadro funcional do Tribunal às dependências internas da serventia”, conclui o relatório, que trata de determinação da Justiça do Maranhão datada de 2014. Ainda de acordo com o relatório, a resolução judicial “não impede o exercício da atividade profissional dos advogados e se situa no âmbito da competência e da autonomia do tribunal requerido para regular o funcionamento dos

No início deste ano muitos “conhecedores” da política nacional, lançavam suas previsões de como se comportaria o cenário na corrida presidencial. Um dos veículos a aprofundar os debates foi a Revista Exame que exatamente em 01 de janeiro convidou três analistas e consultorias para abalizar o momento eleitoral. Na análise - “ Eleição deve ter menor protagonismo, mas elevada competitividade de PT e PSDB”. Tal previsão foi feita por   Vitor Oliveira, acreditando que mesmo sob o efeito da  Operação Lava Jato , havia a perspectiva de poucas candidaturas presidências. Apontava também que o PSDB melhoraria a sua coordenação interna e amenizaria seu oposicionismo, enquanto o PT voltaria seu discurso para as bases visando mobilizar sua sustentação reduzindo o risco de alternativas no campo da esquerda. Contrariando o ilustre Vitor Oliveira que dizia “Parece provável um cenário eleitoral próximo ao de 2002, com menor protagonismo, mas elevada competitividade de PT e PSDB, ain