O JORNAL

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a prefeita do município, Suely Torres e Silva, e o Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira. A ação, de 28 de abril, é resultado de investigações em que a promotoria constatou ilicitudes cometidas em 2009, quando os requeridos eram ordenadores de despesas da Administração Direta do Município de Matões. De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, os então gestores apresentaram prestação de contas irregular (Acórdão PL-TCE nº 470/2013) e deixaram de publicar instrumento de contratos e seus aditamentos na imprensa oficial. Também foi apurado que houve fragmentação de despesas para reforma e ampliação de escolas. Na Ação Civil Pública, a promotora explica que as irregularidades ferem os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e da probidade administrativa, causando prejuizo ao erári

A violência continua impactando no interior do Maranhão. Desta vez, foi no pequeno município de Lago Verde, que um achado chamou atenção de imprensa policial. Dois corpos foram encontrados e agora uma investigação tenta descobrir a motivação para as execuções.  O casal foi assassinado na fazenda onde residiam, no povoado Centro do Dedé. Um dos cadáveres foi identificado como Fábio e já teria passagem pela polícia. Militares realizam diligências na região para tentar encontrar os responsáveis pelo crime.

(Foto: Marcial Lima/Mirante AM) Um caso surpreendeu os moradores do Centro de São Luís na noite desta quarta-feira (29): uma mão humana foi encontrada no calçadão da Praça Deodoro. O membro foi recolhido por uma equipe do Instituto Médico Legal (IML). Segundo informações, a mão seria de uma vítima – ainda não identificada – esfaqueada e encaminhada ao hospital Socorrão II.

O deputado Raimundo Cutrim disse ontem, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que tem acompanhado com preocupação o movimento da Polícia Civil e da Polícia Militar, que ameaçam entrar em greve a qualquer momento no Estado. O parlamentar revelou que, ideologicamente, sempre foi contra a greve de policiais, desde o início de carreira. Cutrim lembrou que na década de 90, quando vinha de Rondônia numa operação policial, chegou a Brasília e foi impedido de entrar no prédio da Polícia Federal, por militares do Exército que tinham cercado a instituição. Deputado Raimundo Cutrim Para Cutrim, a greve em serviços essenciais já deveria ter sido há muito tempo regulamentada pela União. “Acho que a greve deve ser proibida. Já imaginou se o Exército e a Polícia Federal entrarem em greve. Eu já tive o desprazer de acompanhar o fato. Não pude entrar na minha casa porque a polícia a abandonou”, disse. Na avaliação de Cutrim, o diálogo é importante, mas o que se observa são alguns órgão

Eugênio de Oliveira Silva Um idoso identificado como Eugênio de Oliveira Silva, 80 anos, foi assassinado ontem a noite (28) na cidade de Codó, a vitima foi esfaqueada e teve o pescoço totalmente degolado. Segundo o filho de Eugênio, o principal suspeito do crime é um indivíduo identificado como Edvaldo, que também é morador da região. O suspeito estaria bêbado no momento do crime e ainda foi visto por vizinhos chegando em casa com a faca suja de sangue. O caso ainda está sendo investigado pela policia do Município.

Um homicídio foi registrado no Residencial  Nova  Terra, no município de São José de Ribamar. O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (27), na Avenida 2. Imagem Ilustrativa O adolescente Abraão Marques Arouche, de 17 anos, foi assassinado a tiros em uma esquina da avenida. Segundo informações, três elementos chegaram em um veículo prata e já desceram atirando na vítima. Dois suspeitos foram identificados como Wallace e Andrezinho. Um terceiro elemento não foi reconhecido. GI

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013. Totonho Chicote (PRB-MA) A ação, datada de 5 de fevereiro deste ano, foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civil nº 03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão. Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços. DENÚNCIAS Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Mu

Moradores da comunidade do Baixão, no Jardim São Cristovão, comemoram mais um beneficio da Prefeitura de São Luis, que chega para melhorar a qualidade de vida das famílias. Depois da construção de uma ponte de concreto, a comunidade do Baixão agora está recebendo um pacote de obras, que inclui serviços de calçamento em bloquete e de construção de meio-fio e de sarjeta. Comunidade do Baixão está recebendo obras de calçamento em bloquete e de construção de meio-fio e de sarjeta “Os moradores do Baixão viviam isolados, mas graças a sensibilidade do prefeito Edivaldo estamos resgatando a autoestima das famílias da comunidade e garantindo um local de moradia adequado e digno”, ressaltou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo. Os serviços executados pela secretaria, além de assegurar mobilidade e aspecto urbanístico de melhor qualidade, previnem a formação de poças d’água e de lama sobre as pistas das ruas, facilitando o escoamento de água e ev

O acidente grave envolvendo dois veículos, ocorreu na Estrada da Maioba em Paço do Lumiar e deixou três feridos gravemente, um deles, inclusive, ficou preso às ferragens e foi socorrido pelos Bombeiros.  Os passageiros do Fiat Uno foram levados para o hospital da região, os dois homens que estavam no outro veículo não tiveram ferimentos graves.  O trânsito na capital neste feriado não teve até o momento outras graves ocorrências. Já nas estradas estaduais, aconteceram quatro acidentes com danos materiais, sendo que três deles com feridos, mas não houve nenhuma morte. Acidentes na Estrada da Maioba na madrugada desta segunda-feira (20). (Foto: Douglas Pinto)

Terminou agora a retirada do caminhão que transportando cerveja quando tombou por volta das 4h da manhã desta segunda-feira (20) na BR-135, por volta do km 35, na região de Campo de Perizes, na saída de São Luís.  A seguradora informou que está tomando providências para retirar o veículo do local e descongestionar a via. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o feriado apresenta trânsito sem maiores complicações nesta segunda-feira. Ao todo, foram registrados quatro acidentes com danos materiais nas estradas estaduais, sem vítimas fatais. Carregamento de cerveja tomba na BR-135 (Foto: Marcial Lima)

Maria dos Reis, Jéssica Pereira, Joelma e Ronaldo foram presos na última quarta (15).   Em Imperatriz a Justiça decretou a prisão preventiva dos quatros presos envolvidos no golpe da casa própria. Maria dos Reis Conceição de Sousa, Jéssica Pereira da Silva, a corretora Joelma e um homem identificado como Ronaldo foram presos na última quarta-feira (15), durante operação da Polícia Civil. Segundo a polícia, Maria dos Reis é dona de uma suposta imobiliária que não possui documentação. Falta ser cumprido, ainda, o mandado de prisão contra Márcia Regina Alves Pereira, que continua foragida. Para o delegado Carlos Andrade, que investiga o caso desde 2014, existem provas satisfatórias da ação e envolvimento dos presos no golpe, vendendo quase 300 casas na planta, de propriedades que não lhe pertenciam. No inquérito da polícia há certidões negativas e outros documentos, depoimento de pessoas enganadas e dos verdadeiros donos da propriedade. De acordo com as investigações,

Operação da Polícia Civil - MA por intermédio da SEIC e 13 delegacia regional de Presidente Dutra, realizaram no dia de hoje a prisão do assaltante de Banco e traficante MARCOS ANTONIO BORGES BEZERRA. Com o alvo foi apreendido uma escopeta calibre 12, um rifle calibre 22, munições, ouro, bem como foi descoberto nos fundos de sua residência uma rinha com vinte e cinco galos de briga.

A Prefeitura de São Luís garantiu reajuste de 8% aos servidores públicos municipais. O percentual, assegurado pelo prefeito Edivaldo, será pago retroativo a primeiro de fevereiro e implantado já no contracheque de abril, devendo estar na conta do servidor no final do mês. O aumento alcança os agentes comunitários de Saúde e de Endemias e os servidores da Coliseu. "Nosso empenho é em direção à valorização do servidor público municipal. Temos honrado com nosso compromisso de regularidade do pagamento e buscamos ao máximo realizar as correções necessárias, enfatizando nosso total respeito ao funcionalismo público da Prefeitura de São Luís, e para proporcionar a eles mais qualidade de vida e dignidade no exercício do trabalho", disse o prefeito Edivaldo. O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Moreira, disse que o aumento anunciado está sendo possível graças ao compromisso do prefeito Edivaldo com o servidor, mas acontece em meio

A Unidade Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu nesta terça-feira (14) a análise da defesa apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em relação ao pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas (MPC) no último dia 07. No documento, o MPC requer que o TCE suspenda cautelarmente os procedimentos licitatórios da SES destinados à contratação de OCIPS e OS para administração da rede hospitalar estadual. Durante a semana, o relator da matéria, conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães citou o gestor da SES para apresentação de defesa, como estabelece o Regimento Interno da corte de contas. Recebida a defesa, o documento foi encaminhado à Unidade Técnica para apreciação e posterior envio ao relator como forma de subsidiar seu entendimento sobre o tema, que deverá ser objeto de deliberação por parte do Pleno do TCE na sessão desta quarta-feira (15). A Unidade Técnica entendeu que os argumentos apresentados pela defesa não foram

Equipamento está implantado em 650 da frota de 1.100 ônibus que integram o sistema A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), trabalha para concluir até o final de abril a implantação da biometria facial no sistema de transporte da cidade. O equipamento está implantado em 650 dos 1.100 ônibus que integram o sistema. A atualização tecnológica foi iniciada em janeiro deste ano pela administração municipal. A implantação da biometria facial está sendo realizada pela Dataprom, empresa reconhecida na área. “Já estamos colhendo os frutos desta medida. Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos avançando na implantação da biometria facial e, com isso, reduzindo a fraude que anteriormente correspondia a até 35% da evasão de toda a renda e, atualmente, varia entre 20 e 25%”, esclareceu o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, nesta segunda-feira (13). Segundo Canindé Barros, com a redução da fraude será possí

Nova fuga no interior do Maranhão, desta vez cinco detentos escaparam durante a madrugada desta segunda-feira, (6), da delegacia do município de Turiaçu. De acordo com o delegado responsável pelo local, a delegacia encontra-se em péssimas condições, com o telhado prestes a desabar. No momento da fuga, havia apenas um carcereiro no local. Ele foi rendido e obrigado a abrir as celas e em seguida foi amarrado. Havia outro presos nas celas, que optaram por não fugir

O desembargador federal maranhense Reynaldo Soares da Fonseca foi escolhido pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação do magistrado para o STJ será publicada nesta sexta-feira, 03, no Diário Oficial da União.  O maranhense estava compondo a lista tríplice com os desembargadores João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan Paciornik, que também disputavam a vaga deixada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho do ano passado.

Hum homem identificado como Denilson de Jesus Monteiro foi preso, numa situação vexatória, mas não tão inusitada. Policiais o flagraram com um celular no ânus ao tentar entrar no Centro de Ressocialização do Olho D ‘Água, em São Luís, durante uma visita. De acordo com o que informou a polícia, Denilson demonstrava claramente nervosismo e desconforto quando chegou no Centro. Não deu outra. Quando ele passou pela máquina de Raio-X foi detectado o objeto que estava causando tanto desconforto no homem. Ele foi preso e levado para o 7º Distrito Policial no bairro do Turú.

Governador Flávio Dino O governador Flávio Dino regulamentou, por meio de decreto o modelo da Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP) determinando aos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda que notifiquem ao Ministério Público Estadual (MPE) os indícios de cometimento de crime tributário, nas auditorias fiscais em empresas ou na abordagem de transporte irregular de cargas e mercadorias.   “Em qualquer ação de fiscalização ou trâmite do processo administrativo fiscal, sempre que configurado crime contra a ordem tributária, previstos na lei federal 8.137/90, o fato deverá ser formalizado junto ao Ministério Público Estadual”, explicou o secretário Marcellus Ribeiro Alves.   A representação fiscal conterá as informações das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com a prática da infração tributária, com a descrição dos fatos elaborados de forma clara, objetiva e com a relação de todos os documentos comprobatórios e dos valores do tributo cobrado pelo fisco, que forma

A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes, a documentação era preenchida pela empresa (em guias verde e marrom) e entregue pelo trabalhador na hora de requerer o benefício. Esses formulários impressos não serão mais aceitos. Com a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, as empresas deverão preencher os requerimentos apenas por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. De acordo com o MTE, o sistema dará mais velocidade à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados e possibilitar o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberaç