O JORNAL

O juiz José dos Santos Costa compartilhou com representante dos 24 estados as duas experiências do estado sobre o tema para o encontro. O Maranhão foi representado pelo juiz José dos Santos Costa, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, no Curso de Introdução à Justiça Restaurativa, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, em Brasília (DF), de 22 a 24 de julho. O magistrado, que se fez presente em nome da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), compartilhou as duas experiências do tema no estado – de São José de Ribamar, desde 2011, e 2ª Vara da Infância de São Luís, de 2014 – e participou da elaboração da Carta da Justiça Restaurativa do Brasil, publicada no dia 24. “Foi um momento bastante proveitoso, no qual avaliamos os 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil, com a exposição de experiências pioneiras do Rio Grande do Sul, São Paulo e dos Juizados Criminais do Distrito Federal, que estão sen

  Uma audiência pública com a finalidade de discutir o acesso dos cidadãos aos seus direitos será realizada nesta sexta-feira (31) na Comarca de Arari (175Km de São Luís). Marcada para acontecer no auditório do Colégio Arariense, a partir das 09h, a iniciativa é coordenada pela juíza Anelise Reginato e tem apoio da Prefeitura, Promotoria e Defensoria Pública locais. Conforme explicou a juíza, que assumiu a comarca recentemente, o objetivo principal é dialogar com os cidadãos sobre seus direitos e deveres, sobre a atuação dos órgãos ligados à Justiça na cidade, bem como apresentar os profissionais que trabalham nos órgãos de Justiça do município. Segundo a magistrada, os cidadãos precisam conhecer esses profissionais que atuam na garantia dos seus direitos. Mas ela lembra que cada arariense precisa estar ciente dos seus deveres e atuar com obediência às normas estabelecidas. No rol de deveres, consta exposição sobre o Código de Posturas do Município, que pr

A desembargadora Cleonice Freire assinou a nomeação dos novos juízes A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, nomeou 30 juízes de Direito, aprovados no último concurso público para a Magistratura, homologado no dia 8 de julho, conforme a Resolução nº 22/2015 . Os atos de nomeação serão publicados na edição desta quinta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico. Ao assinar os atos de nomeação, a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, externou seu desejo de ver os novos magistrados praticando a judicatura com vontade férrea, zelo, isenção, com verdadeiro senso de Justiça e a elevada responsabilidade profissional que a sociedade espera dos pacificadores de suas relações sociais e humanas. A presidente ressaltou, também, a competência e o compromisso da ESMAM na realização do curso de formação inicial de ingresso na carreira da magistratura, que teve duração de quatro meses, com carga horária de 480h/aula. A po

‏   Prefeito Edivaldo entrega alimentos do PAA a famílias da Vila Janaína‏ A comunidade da Vila Janaína foi beneficiada com a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-São Luís), na tarde de quarta-feira (22), na Associação União de Moradores do bairro. O prefeito Edivaldo fez a entrega das cestas a mais de cem famílias e falou com a comunidade sobre a importância do programa que já beneficiou, em apenas três meses, mais de cinco mil pessoas. Os alimentos foram entregues às famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da área. O PAA inclui alimentos da produção rural familiar e as cestas vêm com produtos hortifrutis - frutas, verduras, legumes -, além de farinha, frango caipira, polpa de frutas, milho, feijão verde e coco seco. O prefeito lembrou que a ação é destinada a pessoas em vulnerabilidade social e tem como principal objetivo o acesso à alimentação de qualidade e a diminuição dos índices de insegurança a

Francisco Antônio Fernandes da Silva O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual determina o afastamento do prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29). De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas LAYANA EVENTOS, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas CLASSE CONSTRUÇÕES, RECICLE INFORMÁTICA), e E.S.M CULTURA PRODUÇÕES. Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Mi

A filiação partidária, o domicílio eleitoral e a criação de partidos políticos devem ter seus processos realizados e aprovados um ano antes das eleições para quem deseja se candidatar a um cargo eletivo. Essa data é um divisor de águas no processo eleitoral e acolhe o princípio da segurança jurídica. A segurança jurídica concede ao cidadão a certeza das consequências dos atos praticados. Pela legislação eleitoral essa data é um marco no calendário das eleições, a partir do qual não poderão ser mudadas as regras e nem alguns fatos já constituídos. Candidatos devem estar atentos a procedimentos que devem ser realizados um ano antes das eleições Filiação Como no Brasil não há a possibilidade de candidaturas avulsas, todo candidato deve ser filiado a um partido político há pelo menos um ano antes da data fixada para o pleito, conforme dispõem os artigos 18 e 20 da Lei das Eleições

A causa morte foi confirmada ainda pouco pelo Instituto Médico Legal (IML) de Ribeirão Preto (SP). Ficou provado que o jovem de 18 anos, morreu na sexta-feira, havia aplicado hidrogel no pênis. O rapaz deu entrada na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE) horas depois da aplicação. Segundo o boletim de ocorrência, ele injetou a substância no pênis, mas não resistiu a um quadro de insuficiência respiratória aguda e morreu quatro horas após ser atendido. Segundo o médico legista Mário Marcos Abeid, autor do laudo, Costa sofreu uma embolia que causou uma parada cardiorrespiratória. De acordo com Dorisvaldo Souza, amigo da família, o corpo de Costa será levado na tarde de terça-feira (28) para Codó, no Maranhão, onde vivem os pais dele. O enterro deve acontecer na quarta-feira (29) no município maranhense. IML CONFIRMA CAUSA MORTE DO JOVEM QUE APLICOU HIDROGEL NO PÊNIS Souza contou que o rapaz vivia com outros dois irmãos em Ribeirão. Ele teria se mudado do

Prefeito Edivaldo anuncia fechamento do Aterro da Ribeira e início das operações da CTR A cidade de São Luís é uma das primeiras capitais a se adequar ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O prefeito Edivaldo anunciou oficialmente neste sábado (25) durante vistoria no Aterro da Ribeira o encerramento de operações de depósito de resíduos no local e o redirecionamento do descarte para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR). O antigo aterro, em funcionamento há quinze anos, passará por um processo de recuperação ambiental. "Este é um momento importante é histórico para a cidade porque obedece ao que rege a política nacional de resíduos sólidos. A partir de hoje, os resíduos serão destinados para um local ambientalmente correto. É um local moderno, que atende a todas as exigências legais. Estamos aqui selando uma nova etapa para as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente em nossa cidade e buscando meios de desenvolvimento sustentável", afirmou o pre

RODOVIÁRIA DE SÃO LUÍS - MA O Setor de Proteção à Criança e ao Adolescente (SPCA) da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís intensificou as ações de fiscalização, com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades no transporte de crianças e adolescentes nas principais entradas e saídas da Capital. Uma equipe composta de comissários de Justiça atua em parceria com outros órgãos do poder público para verificar o cumprimento das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial o seu artigo 83, que trata de viagens de crianças e adolescentes dentro do território nacional. A ação foi determinada pela juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, atualmente respondendo pela unidade judicial. A vara adverte que na região metropolitana, a criança que viajar sozinha deverá estar devidamente autorizada pela 1ª Vara da Infância e Juventude, com requerimento feito pelo pai, mãe ou responsável legal (comprovado por termo de guarda ou tutela) junto a um dos posto

Ainda repercute na imprensa maranhense, a morte do bebê de oito meses degolado com uma faca na madrugada do último sábado (18). O crime foi cometido pelo próprio pai, identificado como Gilmar Pereira Lopes, de 33 anos, na Vila Kiola, São José de Ribamar. Segundo informações da polícia, a mãe deixou o bebê com o pai e depois ouviu os gritos da criança. De acordo com a polícia, Gilmar Pereira sofre de esquizofrenia. Ele não possuía nenhuma passagem.

Prefeito Edivaldo realiza vistorias técnicas a obras no São Cristóvão e Cidade Operária O prefeito Edivaldo realizou na manhã desta segunda-feira (20) vistorias técnicas a obras de drenagem profunda e de pavimentação asfáltica, executadas pela Prefeitura de São Luís nos bairros do São Cristóvão/Tirirical e Cidade Operária. Acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, e da equipe técnica, o prefeito verificou o andamento dos serviços, que já estão em processo adiantado de execução. "São obras estruturantes de grande importância, que vão solucionar problemas de alagamentos e de infraestrutura nesses setores da cidade. Estamos avançando muito nessa área, estruturando a capital para enfrentar os períodos chuvosos e melhorando significativamente a mobilidade urbana em São Luís", disse o prefeito Edivaldo. A vistoria iniciou pelo São Cristóvão, onde está sendo implantada uma rede de drenagem profunda com cerca de 600 metros de extensão.

A morte de Cledenilson Pereira da Silva (29), foi causada por um facada no coração. O laudo que é do Instituto Médico Legal (IML) de São Luís, e foi encaminhado à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na quarta-feira (15). Ele foi linchado no dia 6 deste mês, no Jardim São Cristóvão, após ter tentado assaltar um bar na companhia de um adolescente de 16 anos. “O filho do dono do bar viu aquela situação e foi até o Cledenilson e o agarrou por trás. A partir daí começou a agressão. Pauladas, garrafadas, socos e aí houve a utilização de uma arma branca tipo faca, que o atingiu na altura do coração próximo também ao pulmão. Segundo o laudo médico, esta foi a causa da morte”, contou o delegado Guilherme Sousa Filho, da DHC, na tarde desta quinta-feira (16). Para a conclusão das investigações, outro laudo importante é o balístico. Com ele a Polícia Civil vai conseguir saber o motivo pelo qual o revólver calibre 38 foi acionado, mas não disparou nenhum tiro. O prazo par

A polícia ainda não sabe de onde partiu o disparou que matou o suspeito (Foto: Portal iDifusora) Um tiroteio culminou na morte de um homem na tarde desta sexta-feira (17). O caso aconteceu na praia do Araçagi. A identidade da vítima ainda é desconhecida. Segundo informações, o homem, que estava com um comparsa teria tentado assaltar uma mulher. O outro homem conseguiu sobreviver, mas quase foi linchado por moradores. Não se sabe ainda a origem do disparo que matou o homem JORNAL PEQUENO

Prefeito Edivaldo vistoria obras da nova Unidade Mista Municipal na zona rural O prefeito Edivaldo vistoriou na manhã desta sexta-feira (17) as obras da nova Unidade Mista Municipal, que está sendo construída na área do Distrito Industrial, com o propósito de atender às comunidades da zona rural da capital. A obra, que é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e a Alumar, será inaugurada em setembro próximo, para prestar atendimento de urgência e emergência clínica de média complexidade, além de serviço médicos ambulatoriais. Acompanhado da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, e da gerente de Recursos Humanos da Alumar, Tereza Cavalca, Edivaldo verificou o andamento dos serviços e visitou as instalações já concluídas. Ele destacou a importância da nova Unidade Mista Municipal para a região e ressaltou que o hospital representa um grande avanço no atendimento à saúde da zona rural, que, segundo ele, tem recebido atenção especial em sua gest

Prefeito Edivaldo participa de seminário estadual de agentes de saúde e combate às endemias O prefeito Edivaldo participou na manhã desta quarta-feira (15) da mesa de abertura do Seminário Estadual de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias. Durante a solenidade de abertura do encontro, o governador Flávio Dino assinou com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) um termo de cooperação para capacitação de profissionais do SUS. Os profissionais da área em São Luís também serão beneficiados com os resultados dessa parceria. Na ocasião, o prefeito Edivaldo destacou a importância dos profissionais e a valorização da categoria pelo poder público municipal. "Esta é uma boa oportunidade para estarmos reunidos com essa importante categoria para o municipio e para o estado. A Prefeitura de São Luís, reconhecedo essa importância, tem promovido a melhoria das condições de trabalho, com o pagamento dos salários acima do nacional e o fortalecimento do diálogo, mant

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve condenação que determinou ao Banco do Brasil pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um cliente que foi assaltado no estacionamento da agência no bairro Cohama, em São Luís. O órgão colegiado reformou a sentença de primeira instância somente para reduzir o valor a ser pago ao cliente pelos danos materiais sofridos. De acordo com o relator, desembargador Raimundo Barros, a quantia a ser ressarcida é a que foi efetivamente comprovada, de R$ 23.060,10, e não de R$ 47 mil, como determinou o juízo da Vara Única da comarca da Raposa. No recurso ao TJMA, o banco considerou inadequado, excessivo e injusto o valor da condenação da Justiça de 1º Grau. Afirmou não ter cometido qualquer ato ilícito que justificasse o dever de indenizar, alegando que o assalto ocorreu fora do estabelecimento. NO ESTACIONAMENTO - Segundo os autos, o cliente compareceu à agência no dia 13 de abril de 2012, para pa

A posse solene do desembargador Tyrone José Silva ocorreu nesta quarta-feira (15), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado foi agraciado com o Diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire. Tyrone Silva já havia sido oficialmente empossado no cargo em 24 de junho, dia em que foi eleito pelo critério de merecimento e obteve acesso ao Tribunal. Em sua posse solene, o novo membro da Corte disse que a Justiça pode, e muito, contribuir na frente de combate à violência. E sugeriu a aplicação de medidas e ações já existentes na legislação. A presidente do Tribunal de Justiça abriu a sessão solene e convidou os desembargadores Nelma Sarney e Raimundo Barros a conduzirem Tyrone Silva ao plenário. Depois da execução do hino nacional, a presidente entregou ao mais recente integrante do TJMA o diploma e a medalha Cândido Mendes. O desembargador Raimundo Barros, que

7ª edição do ″Todos por São Luís″ na Vila Embratel tem grande participação popular A sétima edição do programa "Todos Por São Luís", realizada neste sábado (4) pela Prefeitura de São Luís, na Vila Embratel, confirmou o sucesso em participação popular da iniciativa. O programa consolida-se como uma importante ação que tem como objetivo levar às comunidades serviços essenciais de saúde preventiva, esporte, lazer, cultura, educação, entre outros, além de aproximar a Prefeitura da população. O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, e de seus auxiliares, realizou visita aos estandes montados na Praça Sete Palmeiras, para ofertas dos serviços, apresentações culturais, exposições artesanais, feira do produtor, entre outras ações. "É sempre um dia muito especial e de festa da cidadania, que nos oportuniza levar às comunidades serviços essenciais. A ação também nos permite aproximar mais da populaç