Cartel da gasolina “Me arrependi de não pedir a prisão”
A
denúncia do Ministério Público Estadual (MP-MA) sobre a formação de cartel nos
postos de combustíveis em são Luís foi feita pelo promotor de Justiça da Ordem
Tributária, José Osmar Alves. Os documentos, aos quais o Imirante.com teve
acesso, constam escutas telefônicas interceptadas pelo MP-MA e, depois de
oferecida a denúncia à Justiça, sete empresários foram multados e um funcionário da Petrobrás e
outro do MP-MA - à época - recorreram da sentença.
A multa ficou acertada em audiência e os
empresários foram obrigados a pagar valores que variavam entre R$ 30 mil e R$
60 mil. Perguntado se o valor estipulado condizia com o poder aquisitivo dos
denunciados, o promotor respondeu que, em vez de multa deveria ter pedido a
prisão dos empresários. Ele justificou ainda que a redação da lei à época era
de pena de 2 a 5 anos de reclusão ou multa.
Como foi pedida a suspensão do processo, os
empresários aceitaram o pagamento de multa. “Eu iria pedir a multa de R$ 250
mil, mas muitos deles não tinham como pagar isso” disse o promotor antes de
ligar para a secretaria onde está o processo e ter a confirmação de que pelos
menos três empresários ainda não pagaram a multa estipulada. “Eu deveria ter
mandado prender todos, mas como a lei dizia que poderia ser aplicada a pena de
reclusão ou a multa.”
Antes
‘corredores’, agora cidade toda
Durante as investigações do MP-MA também
foi descoberto como era feito o acerto do preço do combustível. Ficaram
definidos 4 corredores dentro da região metropolitana da capital. Três anos
depois, os corredores deixaram de existir e praticamente todos os postos cobram
R$ 2,999 pelo litro da gasolina. “O que eles estão fazendo hoje com o povo de
São Luís é um acinte”, diz. No entanto o promotor admite que o baixo valor da
multa pode ter deixado a sensação de impunidade. “Pode ser que isso tenha
influenciado, é uma hipótese, mas ninguém pode nem provar isso. O problema todo
foi do legislador”, acrescenta referindo-se a redação da lei.
Mapa de como eram definidos preços, segundo o
MP-MA.
Deputado
dono de posto
Osmar Alves também comentou a instalação da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa, proposta
pelo deputado Othelino Neto (PC do B). Ele disse que deve ser convocado, mas
admitiu que não sabia como estava o andamento dos trabalhos. Informado de que
apenas um bloco ainda não havia indicado seu representante e que apenas um dos
parlamentares não apoiava a CPI, no caso Marcos Caldas (PRP), ele respondeu que
Caldas tinha posto de combustíveis: “Ah, mas o Marcos Caldas tem posto”.
A reportagem ouviu o parlamentar e a
informação do promotor foi desmentida. Marcos Caldas disse que ‘trabalhou com
posto há mais de 10 anos’ e, atualmente, não é empresário do setor e nem tem
parentes dono de posto.
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