Treinamento de gestores de contratos públicos
O
presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Pavão,
abriu na manhã desta segunda-feira (23), o ciclo de treinamento dos gestores
sob a jurisdição do TCE com vistas à utilização do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop).
A
capacitação, que vai de hoje até quarta-feira (25), no auditório da casa, visa
preparar gestores e técnicos para alimentar corretamente o sistema, que a
partir de agora acompanhará de forma on line todas as contratações públicas
realizadas no estado.
Com
carga horária de 04 horas, o treinamento está sendo ministrado pelos auditores
de controle externo Fábio Alex Mello (gestor da Unidade Técnica de Controle
Externo – Utcex), Silvana Aranha (gestora da Cotex) e Keila Fonseca
(especialista em licitações e contratos). O treinamento conta ainda com o
suporte de profissionais da Superintendência de Tecnologia da Informação
(Sutex), setor responsável pelo desenvolvimento do sistema.
Em
sua fala, o presidente do TCE chamou a atenção para a necessidade de uma
profissionalização cada vez maior da área contábil e de planejamento das
prefeituras maranhenses, destacando o potencial do sistema para contribuir
nesse processo. “Uma ferramenta com essa tem um imenso potencial de contribuir
também para o aperfeiçoamento da gestão pública, interesse maior do TCE em
benefício da sociedade maranhense”, destacou.
Regulamentado
pela Instrução Normativa nº 34, de novembro passado, o sistema é mais um passo
no processo de modernização do TCE, com ênfase na informatização de
procedimentos. Ao lado do Sacop, o Tribunal conta agora com o módulo
Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE) e o recebimento e
processamento das contas públicas em meio eletrônico.
As
inscrições para o seminário ficaram abertas de 03 de fevereiro até o último dia
19, com uma vaga ofertada por jurisdicionado, que teve a opção de escolher o
dia de sua participação no ato da inscrição, feita pela página do TCE na
internet. O treinamento está sendo oferecido pela Escola Superior de Controle
Externo (Escex) do TCE com carga horária de quatro (04) horas.
O
treinamento foi informado por meio de ofício circular a todos os
jurisdicionados do Tribunal, incluindo prefeituras e câmaras municipais, Casa
Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
De
acordo com a nova sistemática de acompanhamento on line das contratações
públicas, o envio das informações pelo sistema será facultativo por sessenta
dias a contar do último dia 02 de fevereiro, tornando-se obrigatório a partir
de 03 de abril deste ano.
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