184 Postos de combustíveis notificados

Na semana passada, um total de 60 postos foram notificados por oficiais de justiça na capital, para informar a decisão judicial do juiz Douglas  Martins. Nesta quinta-feira (19)  os oficiais de justiça foram divididos novamente  para intimar os 184 postos de combustíveis restantes até a sexta-feira (20). Caso ocorra o descumprimento da liminar os empresários pagaram uma multa  de 20 mil reais além de multa administrativa.

imagem ilustrativa 

O aumento de R$ 0,22 por litro da gasolina e de R$ 0,15 por litro de diesel está valendo desde  o dia 1º de fevereiro e foi anunciado através de decreto federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.

Os preços de da gasolina comum chegou a R$ 3,60 em alguns postos de São Luís e os maiores  prejudicados foram os consumidores. Tendo em vista os preços abusivos o Juiz Douglas Martins sancionou  liminar que entrou em  vigor desde o dia 13 de fevereiro. Os postos de combustíveis são os mais beneficiados com o aumento. “Não estamos interferindo na liberdade dos postos em dá seus preços, mas a partir do momento em que os empresários se unem contra o consumidor o tornado impotente o poder judiciário deve entrar em ação” relata o juiz.

Segundo o diretor do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor  do Maranhão(Procon/MA), Duarte Junior, os órgãos que trabalham em defesa do consumidor trabalharam juntos pela primeira vez no território em uma operação. Os postos que não cumprirem as sanções judiciais e administrativas serão penalizados com multas. “É ideal que o cliente exija a nota fiscal, pois através dela poderá ser feitas denuncias  em relação aos preços abusivos dos postos” relata o diretor do Procon.

Marciano de Aragão de 50 anos, relata que mesmo com a redução, o preço da gasolina  continua alto. “ Eu ainda acho R$ 3,34 caro, antes eu enchia o tanque do meu carro com R$ 100, agora com o mesmo valor encho praticamente meio tanque” revela o motorista.

O cidadão que se sentir lesado por pagar preços altos nos postos de combustíveis  pode fazer reclamação em alguns postos como o Procon, Defensoria Pública, Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública, Núcleo do Consumidor do Ministério Público Estadual , caso a decisão judicial não seja cumprida.

Os consumidores que pagaram o valor de combustível a mais poderão recorrer na justiça para reaver a quantia que foi paga de forma indevida, mas para isso, o cliente deverá ter em mãos todas as notas fiscais do abastecimento para poder comprovar e tomar a medida cabível. Também as denuncias de postos de combustíveis podem ser feitas através de imagens e divulgadas Facebook, Twitter do Procon para melhor facilidade do consumidor. 

Com informação de Oimparcial