PALOCCI É CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO
O juiz federal Sérgio Moro –
responsável por ações da Lava Jato na primeira instância – condenou o
ex-ministro Antonio Palocci (PT)
a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. Outros 12 réus também foram condenados. Entre eles, está Marcelo Odebrecht,
ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João
Santana (veja lista completa mais abaixo).
Palocci ex-Ministro de Lula |
A sentença é desta
segunda-feira (26): leia na íntegra.
Esta é a primeira condenação de Palocci na Lava Jato. O juiz entendeu que ele
negociou propinas com a Odebrecht, que foi beneficiada em contratos com a Petrobras.
Para Moro, trata-se de um
caso de "macrocorrupção, envolvendo conta corrente geral de propinas entre
o Grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, com cerca de duzentos
milhões de reais acertados, cento e trinta e três milhões de reais repassados e
um saldo de propina remanescente." Do total repassado, US$ 10,2 milhões
foram para os marqueteiros Monica Moura e João Santana, que atuaram em campanhas
eleitorais do PT, segundo a decisão judicial.
O advogado de Palocci,
Alessandro Silverio, disse que o ex-ministro é inocente dos fatos citados na
decisão e que a defesa irá recorrer (leia nota abaixo).
Moro proibiu o ex-ministro de
exercer cargo ou função pública e de dirigir empresas do setor financeiro,
entre outras, pelo dobro do tempo da pena. E decidiu ainda o bloqueio de US$
10,2 milhões, valor que será corrigido pela inflação e agregado de 0,5% de
juros simples ao mês. Esse confisco se aplica a todos os réus não-colaboradores
condenados, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná.
Palocci foi preso na 35ª
fase da operação, batizada de Omerta e deflagrada em 26 de
setembro de 2016. Atualmente, ele está detido no Paraná. De acordo com o juiz,
ele deve continuar preso mesmo durante a fase de recurso.
Em relação aos delatores
condenados nesse processo, as penas seguem o que foi acertado no acordo com o
Ministério Publico Federal (MPF). Em muitos dos casos, parte das penas deve ser
cumprida em regime fechado e outra parte, em regime diferenciado, como o
domiciliar (veja mais abaixo o detalhamento das penas de
Marcelo Odebrecht e dos marqueteiros Monica Moura e João Santana).
Fonte:
Justiça Federal.
RÉU
|
SENTENÇA
|
CRIMES
|
PENAS
|
DELATOR
|
Antonio Palocci, ex-ministro
|
condenado
|
corrupção passiva e lavagem de dinheiro
|
12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão
|
não
|
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
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condenado
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corrupção passiva
|
6 anos de reclusão
|
não
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Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht
|
condenado
|
corrupção ativa e lavagem de dinheiro
|
12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão
|
sim
|
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras
|
condenado
|
corrupção passiva
|
5 anos e 4 meses de reclusão
|
não
|
Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras
|
condenado
|
corrupção passiva
|
5 anos e 4 meses de reclusão
|
sim
|
Monica Moura, marqueteira do PT
|
condenada
|
lavagem de dinheiro
|
7 anos e 6 meses de reclusão
|
sim
|
João Santana, marqueteiro do PT
|
condenado
|
lavagem de dinheiro
|
7 anos e 6 meses de reclusão
|
sim
|
João Ferraz, executivo da Sete Brasil
|
condenado
|
corrupção passiva
|
6 anos de reclusão
|
sim
|
Fernando Migliaccio, ex-executivo da Odebrecht
|
condenado
|
lavagem de dinheiro
|
7 anos e 6 meses de reclusão
|
sim
|
Hilberto Mascarenhas, ex-executivo da Odebrecht
|
condenado
|
lavagem de dinheiro
|
7 anos e 6 meses de reclusão
|
sim
|
Luiz Rocha Soares, ex-executivo da Odebrecht
|
condenado
|
lavagem de dinheiro
|
7 anos e 6 meses de reclusão
|
sim
|
Olívio Rodrigues, ex-executivo da Odebrecht
|
condenado
|
lavagem de dinheiro
|
7 anos e 6 meses de reclusão
|
sim
|
Marcelo Rodrigues, ex-executivo da Odebrecht
|
condenado
|
lavagem de dinheiro
|
7 anos e 6 meses de reclusão
|
sim
|
Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci
|
absolvido
|
corrupção e lavagem de dinheiro
|
---
|
não
|
Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht
|
absolvido
|
corrupção
|
---
|
sim
|
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