CASSA O TEMPO DE CINCO PARTIDOS NO MARANHÃO
A Justiça Eleitoral
acolheu os pedidos formulados pela Procuradoria Regional Eleitoral e decidiu
pela redução do tempo de propaganda partidária gratuita do PTB, PMN, PSB, PSC e
PP em cinco vezes o tempo das inserções irregulares veiculadas em junho de
2016. A punição será aplicada no segundo semestre deste ano.
As legendas foram
punidas por terem utilizado, no primeiro semestre de 2016, o tempo destinado à
propaganda partidária para promover pré-candidatos à Prefeitura Municipal de
São Luís nas eleições do ano passado.
Em junho de 2016, os
deputados estaduais Wellington do Curso (PP), Bira do Pindaré (PSB), e Eduardo
Braide (PMN) participaram ativamente de inserções de seus respectivos partidos
em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais,
já que, à época, eram apontados como pré-candidatos a prefeito da capital
maranhense – candidaturas que foram confirmadas mais adiante.
Segundo a
Procuradoria Regional Eleitoral o PP, PSB e PMN cometeram irregularidade por
desvirtuarem “a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as
ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção
pessoal de qualquer filiado”, conforme texto da representação.
Já o PTB e PSC, no
mesmo mês, por promoveram o pré-candidato Edivaldo Holanda Júnior, filiado a
outro partido, o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Para Procuradoria
Regional Eleitoral o PTB e PSC, submeterem-se a ser um veículo de propaganda de
outro partido e da pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior à reeleição ao
cargo de Prefeito de São Luís.
Fonte:
Jornal Pequeno on line
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