NATO DEVOLVA OS 8 MILHÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO !

As informações levantadas pelo SINPROESEMMA (núcleo de Vitória do Mearim), mostram que pelo menos R$ 8.275.377,17 (oito milhões e duzentos e setenta e cinco mil e trezentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), deveriam ter sido rateados com os profissionais de educação. As tabelas divulgadas indicam que as sobras para o rateio entre os educadores seriam de R$ 4.108.589,52 e para os demais servidores da educação seriam de R$ 4.166.787,66. Conforme o documento, cada professor receberia R$ 5.544,66. Vale ressaltar a necessidade de lei municipal para regular o rateio, mas até o presente momento inexiste projeto de lei neste sentido no legislativo local. Enquanto o prefeito Nato da Nordestina ignora o assunto, os professores da rede municipal de ensino fazem manifestações. Ontem na sede do SINDSERV, foi realizada uma reunião com dezenas de professores, onde foi decidido que o movimento vai continuar até que seja feito o rateio. Já foram realizadas duas manifestações. O último protesto ocorreu na Secretaria de Educação, para exigir o rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e que seja equivalente a 30% para pessoal de apoio e 70% para profissionais do magistério, como prevê a lei que instituiu o fundo. Na grande maioria dos municípios brasileiros, o rateio contemplou integrantes do quadro do magistério, profissionais da educação básica em efetivo exercício, servidores em gozo de licença saúde (desde que o afastamento não ultrapasse 24 meses), servidores em gozo de licença maternidade e profissionais da educação básica em exercício. No entanto, o percentual para rateio tem gerado mal-estar entre prefeitos e sindicatos dos profissionais de educação. Em Vitória do Mearim, até o presente momento o prefeito Nato da Nordestina, não se manifestou oficialmente sobre o assunto, ignorando totalmente o movimento dos professores.