Novos rumos do Sistema Penal serão tema de palestra com Miguel Reale Júnior

Dia 25 de junho, às 10h, no Fórum de São Luís (Auditório Madalena Serejo). Evento aberto ao público

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) receberá nos dias 25 e 26 de junho o casal de juristas Miguel Reale Júnior – ex-ministro da Justiça, professor da Universidade de São Paulo (USP) - e Judith Martins-Costa - professora-doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Reale Júnior foi convidado pela escola judicial para ministrar a palestra “Novos Rumos do Sistema Penal”, no dia 25 de junho, às 10 horas, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau).

O evento, aberto ao público, integra as atividades do projeto Durante o Expediente, que reúne magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, representantes das várias carreiras jurídicas e estudantes para discutir sobre temas atuais relacionados ao direito e à sociedade.

Após a palestra, Judith Martins-Costa fará o lançamento da segunda edição do livro “A Boa Fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação” (Editora Saraiva).

Nos dias 25 e 26, Judith será conferencista do curso “Direito Civil: Parte Geral”, na ESMAM (Rua Búzios s/n – Calhau), destinado aos juízes do TJMA. O professor Gustavo Luís da Cruz Haical ministrará o segundo módulo da capacitação, que terá duração de 20 horas.

OS PALESTRANTES – Miguel Reale Júnior é advogado, professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, membro do Instituto dos Advogados Brasileiro e do Instituto dos Advogados de São Paulo. Participou da comissão elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal (1980 a 1984). Presidente da Comissão de Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro e da Comissão Elaboradora dos Anteprojetos de Lei de Execução Penal (2000). Ministro da Justiça (2002). Membro da Academia Paulista de Letras (cadeira nº 2), bem como da Real Academia de Jurisprudência e Legislação. Autor de livros e artigos publicados em diversas revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras.

Judith Hofmeister Martins-Costa é advogada, árbitra e parecerista. Doutora e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Presidente do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Assessoria de Comunicação do TJMA

(asscom@tjma.jus.br)